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CNJ - Coggle Diagram
CNJ
COMPETÊNCIAS
Controlar a atuação adm e financeira do
P. JUD
Controlar o cumpr. dos deveres func.
dos juizes
Zelar pela autonomia do P. Jud
Apreciar a legalidade dos atos adm
sem prejuízo da compt do TCU
Receber reclamações contra membros ou órgãos do P. Jud
Representar ao MP no caso de crime contra a Adm Pub ou abuso de autoridade
Rever proc disciplinares de juízes e membros julgados a menos de 1 ano
Elaborar relatório
anual
sobre a situação do P. Jud e as atividades do CNJ
Elaborar de forma
semestral
relatório estatístico de processos
DICA: CNJ - CORNO NUNCA JULGA
COMPOSIÇÃO
15 membros
Pres STF
1 Min STJ
indicado pelo STJ
Corregedor
1 Min TST
indicado pelo TST
1 Desemb. de TJ
indicado pelo STF
1 Juiz Estadual
indicado pelo STF
1 Juiz TRF
indicado pelo STJ
1 Juiz Federal
indicado pelo STJ
1 Juiz de TRT
indicado pelo TST
1 Juiz do Trab
indicado pelo TST
1 membro do MPU
indicado pelo PGR
1 membro do MPE
indicado pelo PGR
2 advogados
indicados pela CFOAB
2 cidadãos
1 CD
1 Senado
Não tem representantes da Jus Eleitoral e da Just Militar
DICA: CNJ - COMEMORAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES JOVENS - DEBUTANTES - 15 ANOS
Mandato de 2 anos
Admitida 1 recondução
Presidência
Pres. STF
Substituto
Vice Pres. do STF
Corregedor
Tem que ser Min do STJ
Nomeados pelo Pres. Rep
aprovação
maioria absoluta do Senado
Realiza controle interno do Poder Judiciário