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SUJEITOS DO PROCESSO 2 - Coggle Diagram

- - - - Extra petita ≠ proposto
      - Ultra petita < proposto
      - citra petita > proposto
  - - - Impedimento
        
        Presunção Absoluta de Parcialidade
        
        Critérios Objetivos
        
        Não Pode!
        
        Se transitar em julgado - Ação Rescisória
        
        Mandatário
        
        Perito
        
        MP
        
        Testemunha
        
        já proferiu decisão outro grau
        
        (ADV, DP, MP) = cônjuge, parente-3ºg se já integrava antes!
        
        (Parte) = ele, cônjuge, parente-3ºg
        
        (Parte) = PJ (ele=sócio/membro-direção/adm.)
        
        (Parte) = ele é herdeiro, donatário, empregador
        
        (Parte) = instituição de ensino relação de emprego/contrato
        
        (Parte) = Escritório de Advocacia de cônjuge, parente-3ºg
        
        Ação contra a parte ou seu advogado
        
        É vedada criação de motivo SUPERVENIENTE
      - Suspeição
        
        Presunção Relativa de Parcialidade
        
        Critérios Subjetivos
        
        Não deve
        
        Não da causa de ação rescisória
        
        Amigo - Inimigo
        
        Presentes, Aconselhar, Subministrar
        
        Credora - Devedora
        
        Interessado no julgamento
        
        Juiz pode alegar FORO íntimo e nem ter que se justificar
        
        ´Ilegítima se provocada
      - Procedimento:
        
        Art. 146
        
        1º A parte teve
        conhecimento dos
        fatos
        
        15d
        
        PETIÇÃO
        
        alegando
        
        ou IMP.
        
        Ou Susp.
        
        Juiz do processo
        
        OK!
        
        1 more item...
        
        Não OK!
        
        1 more item...
        
        Fundamento
        
        Documentos
- - - - por meio de:
        
        Advogado da União
        
        Procuradores Federais
        
        Procuradores da Fazenda Nacional
        
        Procuradores Estaduais
        
        Procuradores Municipais
      - U, E, DF, M e suas aut.
    - - Honorários de sucumbência
    - - Ato atentatório a dignidade da justiça
        
        Quais são mesmos?
        
        deixar de cumprir as decisões judiciais
        
        criar embaraços a efetivação
        
        Praticar inovação ilegal no processo
        
        ......
        
        As multas não são aplicadas aos adv. privados, aos DP e ao MP - Quem responde é o particular
        
        A responsabilidade destes é apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria
    - - R$ - honorários pertencem originariamente aos Adv. Públicos Federais (não ao Ente, nas causas em que a parte é a U, Aut.Fed, F.P.Fed. e não entra como subsidio, nem gratificação nem como base de calculo adicional..)
    - - exceto lei prazo específico
    - - Pessoalmente - mediante carga ou remessa dos autos
      - ou..por encaminhamento eletrônico = é considerada intimação pessoal
      - Diário de justiça não é intimação pessoal!, para fins de contagem dos prazos
  - - - exceto lei prazo específico
      - a partir da intimação, a mesma do adv.
      - tb se aplica as instituições que prestam assistência gratuita
  - - - .
        
        CONCILIADOR
        
        Não houver vínculo anterior entre as partes
        
        Pode sugerir soluções
        
        vedado constrangimento, intimidação
        
        MEDIADOR
        
        Casos em que há vínculo anterior
        
        Objetivo: reestabelecer a comunicação, compreender questões e interesses em conflito
        
        eles mesmos identificam soluções consensuais
      - solução consensual deve ser estimulada também nas instancias recursais
      - Presente também nos juizados especiais
      - Compatíveis com processo de recuperação judicial
      - Sucesso da mediação não é medido pela celebração do acordo mas sim pelo reestabelecimento da comunicação
- - - - Objetivo:
        
        Defende a ordem jurídica,
        
        regime democrático e
        
        interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis
      - Art. 129, CF Funções
        
        Proteger Tutela coletiva
        Promover inquérito civil na ação civil pública...
        direitos individuais homogêneos...
        
        protege os DIREITOS COLETIVO
        
        D.Difuso
        
        Essencialmente coletivo
        
        Transindividual (real)
        
        indivisível
        
        Titulares: Indeterminados e indetermináveis
        
        EX: Meio ambiente
        
        D. Coletivo
        
        Essencialmente coletivo
        
        Transindividual (real)
        
        indivisível
        
        Titulares Indeterminados, mas Determináveis
        
        ex.: abuso de cobrança de mensalidade escolar
        
        D. Individual Homogêneo
        
        Acidentalmente coletivo,
        
        Transindividuais (artificial)
        
        divisível
        
        Titulares determinados ou Determináveis
        
        SV 601: MP tem legitimidade para atuar nos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos dos consumidores ainda que se for de prestação de serviço público
        
        MP pode atuar em direito DIFUSO, COLETIVO, INDIVIDUAL INDISPONIVEL, se for disponível só se tiver relevância social
      - . Novidades...
        
        Prazos
        
        Não tem mais prazo em dobro para recorrer e em 4x para conterstar agora eh em DOBRO PARA TUDO
        
        ... em dobro!
        
        Art.180
        
        Intimação e citação
        
        Por meio eletrônico
        
        A falta de intimação para intervenção só afeta atos praticados a partir do momento em que deveria ter sido intimado - art. 279 (existência de prejuízo para decretar nulidade)
        
        Não há + atuação do MP no direito de familía ...concernentes ao estado da pessoa
      - ATUAÇÃO no Proc. civil
        
        PARTE
        
        Autor/réu
        
        direito de ação conforme atribuições institucionais, art. 177 - CPC, 129 - CF
        
        Legitimidade para:
        
        qualquer demanda coletiva (ação civil pública... S643 - Reajuste de mensalidade escolares)
        
        litisconsórcio entre MPF e MPE
        
        defender contratantes do seguro obrigatório - DEPEVAT
        
        FISCAL
        
        Art. 178 - CPC: Intimado, PRAZO 30d, para intervir como fiscal da ordem jurídica:
        
        Interesse público (primário art.178 §ún.) ou social
        
        interesse de incapaz (quando se identifica uma situação de risco)
        
        litígio coletivo pela posse de terra rural ou urbana
        
        prazo em dobro como parte ou fiscal..
      - Responsabilidade civil
        
        dolo ou fraude