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SISTEMA JURIDICO MODERNO, DE LA TORRE RANGEL, Jesus Antonio. Op. cit.,…
SISTEMA JURIDICO MODERNO
Surge das revoluções burguesas
Características
Abstrato
Positivo
Generalizado
Coercitivo
Fatores
Renascimento e Iluminismo
Politica Mercantilista
Reforma
Cultura Liberal-individualista
Capitalismo
Institutos
Liberdade de contratos e autonomia de vontade
Propriedade privada
Direitos subjetivos
Positivismo jurídico e Jusnaturalismo
Fatores que modelam o Direito liberal-individualista
" A codificação do Direito em normas gerais, abstratas e impessoais, ditadas pelo Estado legislador"
" A igualdade formal de todos os homens, ao consagrar os direitos subjetivos desconhecidos para o Direito romano"
" A criação do Direito Público paralelo ao Direito Privado, como forma de garantir os direitos subjetivos e a igualdade formal, proclamados do Direito Natural"
Direito a propriedade
Contrato
DE LA TORRE RANGEL, Jesus Antonio. Op. cit., 1984, p. 43.