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Prova Testemunhal - Coggle Diagram

- - - - “A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442).
      - Não se admite prova testemunhal quando se referir a fatos já comprovados por documento ou confissão da parte (art. 443).
    - - Somente poderão testemunhar pessoas não incapazes, impedidos, suspeitos, menores de 16 anos, relativos de ate terceiro grau de algumas das partes, inimigos ou amigos íntimos e interessados no litigio
        
        São incapazes nesse caso: aqueles interditos por enfermidade ou deficiência mental, que sofrem de enfermidade ou retardo mental ao tempo que ocorreram os fatos, oque tiver menos de 16 anos, cego ou surdo quando o testemunho dependem desses fatos (art. 447)
- - - - Exemplo recente: Lula
- - - - Para que o crome seja consumado, basta realizar qualquer atividade referida acima, não é necessário a ocorrência de consequência
  - - - No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada