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Vícios do Consentimento - Coggle Diagram
Vícios do Consentimento
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Da coação
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Formas de coação
Absoluta, física ou vis absoluta (a vantagem é obtida por meio de violência física) - a vontade sequer existiu e o NJ é considerado inexistente)
Relativa, moral ou vis compulsiva (usa violência psicológica)
Fundamento de invalidade no NJ praticado sob coação - a vítima só tem duas opções: ou sofre as consequências da ameaça ou pratica o ato exigido pelo coator. A vítima manifesta sua vontade, mas ela é coagida)
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Observações
Ameaça de um mal grave, porém justo (art. 153, 1ª parte) - não anula o NJ
Temor reverencial (art. 153, 2ª parte) - não anula o NJ
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Coação proveniente de terceiro (art. 154) - o NJ só será anulado se a parte beneficiada pela coação tinha conhecimento sobre ela. Se não sabia, o NJ será válido, cabendo ao terceiro reparar os danos
Art. 178, I - o prazo para pleitear ações só acontecerá após terminar a coação
Da lesão (art. 157)
Alguém obter lucro exagerado se aproveitando da inexperiência ou da situação de necessidade do outro contratante
Não exige dolo de aproveitamento (a outra parte não precisa saber da necessidade ou da inexperiência)
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Conservação do NJ pela devolução do excesso (art. 157, parágrafo 2°) - a parte beneficiada pode evitar a anulação do NJ se pagar pelo excesso
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