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HABEAS CORPUS - Coggle Diagram
HABEAS CORPUS
CARACTERÍSTICAS
PROCEDIMENTO
ESPECIAL
INDEPENDE
ADVOGADO
NATUREZA
PENAL
GRATUITO
HC
PREVENTIVO
AMEAÇA
SAL-CONDUTO
REPRESSIVO
LIBERTATÓRIO
SUSPENSIVO
PRISÃO
DECRETADA
MANDATO
PENDENTE
PROTEGE
LIBERDADE
LOCOMOÇÃO
LEGITIMADOS
ATIVOS
QUALQUER
PESSOA
FÍSICA
JURÍDICA
MP
DEFENSORIA
PÚBLICA
UNIVERSAL
OFÍCIO
JUIZ
FAZER
CESSAR
AMEAÇA/
COAÇÃO
LIBERDADE
LOCOMOÇÃO
PRESCINDE
MANDADO
JUDICIAL