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01 - DIREITO PENAL - Coggle Diagram
01 - DIREITO PENAL
FONTES
MATERIAL
ORGÃO DA UNIÃO CRIADOR DAS LEIS
FORMAL
IMEDIATA
TRADICIONAL
LEI
MODERNA
LEI, CF, ATOS, JURISPRUDÊNCIAS, TRATADOS, PRINCÍPIOS
MEDIATA
TRADICIONAL
COSTUMES E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
MODERNA
DOUTRINA E COSTUMES
INFRAÇÕES
CRIMES
COMINA RECLUSÃO OU DETENÇÃO COM OU SEM MULTA
CONTRAVENÇÕES
COMINA PRISÃO SIMPLES OU MULTA
NORMA
PRECEITO PRIMÁRIO
DESCRIÇÃO DA CONDUTA TIPICA
PRECEITO SECUNDÁRIO
SANÇÃO DA PENA