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CRIMINOLOGIA, TEORIAS, Criminologia, policiamento e segurança pública no…

- - - - incidência massiva: determinado fato que ocorre com frequência, capaz de causar prejuízo a determinado bem jurídico, ofendendo, de modo significativo, grande parcela da sociedade.
        
        incidência aflitiva: é um fato capaz de ofender um bem jurídico de forma nociva, causando aflição, dano e prejuízo à sociedade.
        
        persistência espaço temporal: fato que ocorre com frequência nas mais diversas populações e sociedades
        
        inequívoco consenso: deve se tratar de um fato danoso, prejudicial ao ser humano à sociedade
        
        Obs.: os conceitos da criminologia não costumam ser cobrados em prova.
    - - etiologia do crime: estuda a origem do crime na sociedade.
      - criminogênese: estuda os fatores que fazem com que os crimes ocorram.
    - - Primária;
        
        Secundária:
        
        Terciária.
    - - Qual é a realidade criminal?
        
        Como explicá-la?
        
        Como modificá-la para melhor?
- - - - RETORNO DO DIREITO PENAL AO CAMPO ESTRITAMENTE JURIDICO
      - AALISE DO DREITO PENAL POSITIVADO
- - - - Perfil: idade, sexo, etnia, origem sociocultural;
      - • Histórico de vida;
      - • Razões/justificativas para a prática do ato;
      - • Benefícios e recompensas;
      - • Patologias, distúrbios;
      - • Preconceitos;
      - • Traumas.
  - - - • Perfil: idade, sexo, etnia, origem sociocultural;
      - • Participação da vítima;
      - • Prejuízos;
      - • Traumas;
      - • Grupo social/minorias.
  - - - • Prevenção da infração penal;
      - • Estudar a situação e a realidade criminal;
      - • Entendê-la;
      - • Controlar e evitar a ocorrência de crimes;
      - • Diminuir a frequência dos delitos;
      - • PREVENÇÃO + PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES
- - - - mais perto do loop, maior a degradação e as taxas de criminalidade
      - Nas áreas criminais, o controle social informal é pouco eficiente
      - delinquência começaria cedo
      - • O fato de alguém estar localizado em uma área da cidade é, portanto,um vetor criminógeno
- - - - – Apego (attachment)
      - – Comprometimento (commitment)
      - – Envolvimento (involvement):
      - – Crenças (beliefs):
- - - - a) Personalíssima: não passará da pessoa do acusado;
      - b) Legalidade;
      - c) Inderrogável: uma vez condenado o individuo, o Estado não deve deixar de aplicar a pena, pois se o fizer e não aplicar a pena ela não atinge a sua finalidade precípua;
      - d) Proporcional (razoabilidade);
      - e) Individualizada, ou seja, de acordo com as características do apenado. Exemplo: o exame criminológico que o classificará para a divisão do sistema prisional adequado;
      - f) Humana: vedada prisão perpétua, trabalhos forçados, banimento, pena de morte, salvo em guerra. Alguns desses princípios já eram defendidos pelo Marquês de Beccaria, o pai da Escola Clássica.
- - - - a) Modelo Clássico (dissuasório ou retributivo). Relacionado à teoria absoluta;
        
        • Base do modelo: punição do delinquente;
        
        • Punição intimidatória e proporcional ao dano;
        
        • Protagonistas: Estado (investigar, julgar e condenar) e delinquente;
        
        • Vítima e a sociedade não participam.
      - b) Modelo Ressocializador. Tem como fundamento reeducar para convívio social;
        
        • Base do modelo: reinserção social do delinquente;
        
        • Finalidade da pena: recuperar e ressocializar;
        
        • Protagonistas: sociedade e apenado. Exemplo: o regime semiaberto;
        
        • A sociedade deve afastar estigmas (ex-presidiário).
      - c) Modelo Restaurador (integrador ou Justiça Restaurativa).
        
        Base do modelo: restaurar o status quo de paz social antes da prática do delito.
        
        • Meios alternativos de solução. Transação penal, Lei n. 9.099, Juizados Especiais. Há um acordo com o Ministério Público para não haver denúncia formal. O Estado aceita que as partes participem de uma negociação penal. Exemplo: prestação de serviços à comunidade;
        
        • Reparação do dano pelo delinquente à vítima;
        • A participação dos envolvidos no conflito é fundamental.
- - - - O ETIQUETAMENTO É FEITO POR fatores estranhos ao seu comportamento
  - - - Diversão (ou diversificação):
      - • Devido processo lega
      - • Descriminalização
      - • Desinstitucionalização
- - - - • desculturação,
      - • aculturação ou prisionalização (ou prisionização
    - - política criminal alternativa haveria a diferenciação da criminalidade
        pela posição social do autor.
        
        criminalidade de rua, dos pobres
        
        criminalidade dos poderosos e a criminalidade organizada
    - - mundo escolar
      - • Baratta relembra o conceito de sociedade dividida de Dahrendorf
      - A justiça, então, não é neutra
      - Existe uma justiça de classe
      - sobre juizes
      - instâncias de controle social formal criam a criminalidade
      - O fenômeno da profecia autorrealizável
      - mecanismos de internação de menores
        delinquentes
      - objetivo final,
      - abertura do cárcere para a sociedade.
      - Criminalização primária e secundária
        
        A criminalização primária
        
        é o ato de aprovar ou sancionar uma lei penal que tipifica condutas
        
        A criminalização secundária
        
        é a ação punitiva exercida pelo sistema de justiça criminal sobre pessoas concretas: é a aplicação da pena.
        
        desenrolam-se com base em preconceitos e estereótipos
- - - - • Antiguidade: dignidade como igualdade política.
      - • Era moderna: dignidade como inserção no processo de acumulação de riqueza. “Homo faber”.
      - • Era contemporânea: dignidade como possibilidade de participação ativa na sociedade de consumidores, de manipular com desenvoltura os bens e signos do mercado.
- - - - • García-Pablos de Molina divide o Modelo Clássico da Opção Racional em três sub-orientações:
        
        • Teorias das Atividades Rotineiras (Teorias das Oportunidades ou Teorias Situacionais);
        
        • Teorias do Meio ou Entorno Físico.
        
        • Teorias da Opção Econômica ou Neoclássicas (“economic choice);
      - • Teorias da Opção Econômica ou Neoclássicas (“economic choice”):
        
        • Orientação economicista.
        
        • O criminoso avalia o lucro que pode obter, qual a potencial duração de uma eventual pena privativa de liberdade, e em que medida os mecanismos de autoproteção, empregados pelas vítimas em potencial do delito, elevam os custos do crime
      - • Teorias das Atividades Rotineiras (Teorias das Oportunidades ou Teorias
        Situacionais):
        
        relevância nos fatores temporais e
        espaciais do momento da ocorrência de um crime.
        
        • Não basta um delinquente disposto para que o crime aconteça.
        
        É necessária também uma oportunidade propícia ou situação idônea, assim como a
        ausência de guardiões.
      - • Teorias do Meio ou Entorno Físico
        Certos espaços físicos conferem facilidades ao delinquente e é por isso que o
        delito se concentra em tais locais.
  - - - Cunho Biológico
        
        altíssimo grau de
        empirismo,
        
        razões do crime no
        corpo do criminoso.
        
        mais vocações clínicas e terapêuticas do
        que aplicações político-criminais.
      - Cunho Psicológico e direito penal de tratamento fgv
        
        processos psíquicos. Eles se valem da Psicologia, da Psiquiatria e da
        Psicanálise.
        
        O criminoso avalia o lucro que pode obter, qual a potencial duração de uma eventual pena privativa de liberdade, e em que medida os mecanismos de autoproteção, empregados pelas vítimas em potencial do delito, elevam os custos do crime
        
        • A Psiquiatria ou Psicopatologia delimita os conceitos de enfermidades mentais, tentando estabelecer a correlação entre doenças psíquicas e crimes
        
        • A Psicanálise examina a estrutura psicodinâmica da personalidade:
      - Cunho Sociológico
        
        o crime é um fenômeno social causado por
        variados fatores
        
        forte influência de fatores espaciais e ambientais na dinâmica
        criminal,
- - - - A justiça restaurativa é um processo pelo qual todas as partes que têm interesse em determinada ofensa juntam-se para resolvê-la coletivamente e para tratar suas implicações futuras.
      - A Justiça Restaurativa admite a utilização do cárcere para um
        reduzido número de delitos
      - EUA, anos 1960 e 1970: crise do ideal ressocializador.
        Albert Eglash
      - Braithwaite
        Anos 90: lança as bases teóricas da Justiça Restaurativa.
        
        O estigma decorrente da etiqueta de desviante impede a reintegração à sociedade. • Logo, o ideal era substituir esse estigma por gestos que demonstrassem que o desviante poderia se reintegrar à sociedade e que seria bem-vindo
      - procedimentos de justiça restaurativa
        
        foco deve ser o trauma psicológico ou o dano emocional sofrido pela vítima
      - vergonha reintegrativa
      - Princípios Básicos do Uso da Justiça Restaurativa
        Segundo a ONU
      - Princípios Básicos do Uso da Justiça Restaurativa
        Segundo a ONU
        
        Os programas de justiça restaurativa podem ser usados em qualquer
        estágio do sistema de justiça criminal
        
        Resolução CNJ nº 225/2016
        
        Art. 2º São princípios que orientam a Justiça Restaurativa:
        
        assunto