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Auxílio-reclusão, pensão por morte - Coggle Diagram
Auxílio-reclusão, pensão por morte
Auxílio-reclusão
Requisitos
Reclusão: regime fechado, prisão provisória ou medida socioeducativa
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baixa renda: R$1.425,56 - média dos últimos 12 meses - critério pode ser flexibilizado
não pode receber remuneração, auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, abono ou salário-maternidade
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Requerimento renovado trimestralmente, sob pena de suspensão
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A fuga gera suspensão, para voltar a receber tem que ter qualidade
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Pensão por morte
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Perde se
homicídio tentado ou consumado e doloso; precisa do TJ, antes disso só fica suspenso
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pode mesmo se alguns não tiverem se habilitado ainda; no caso de desdobramento judicial, litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e o que já está recebendo
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RMI: dependente inválido/deficiente - 100%; demais: 50% da aposentadoria + 10% por dependente até no máx. 100%
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DCB
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no caso de cônjuge/companheiro: pela cessação da invalidez ou decurso do rpazo * o que for mais benéfico
Decurso do prazo
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+18 CONTRIBUIÇÕES E durou mais de 2 anos o casamento/união OU óbito decorreu de acidente/doença de trabalho
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