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MEDICINA LEGAL Medicina legal: é a medicina a serviço das ciências…

- - - - QUALIFICAÇÃO DO PERITO
      - QUALIFICAÇAO DO EXAMINADO
      - AUTORIDADE REQUERENTE
      - NUMERO REQUISIÇÃO DA PERICIA
      - NOME DO DIRETOR REPARTIÇÃO PERICIAL
      - DATA E HORA ;LOCAL DE EXAMES
    - - Homicídio, por exemplo: SIM /NAO OU PREJUDICADO QUANDO NAO DISPOE DE MATERIAS
      - • houve morte?
      - • qual a causa da morte?
      - • qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
      - • foi produzida com veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio
        insidioso ou cruel? (causas qualificadoras do homicídio).
      - Lesão corporal, por exemplo:
        
        • houve ofensa à integridade corporal ou à saúde?
        
        • qual o instrumento ou meio?
        
        • foi produzida com veneno, fogo, explosivo...?
    - - a) Laudo: redigido pelo perito legista; cadavérico, lesão corporal, violência sexual ou PSD;Laudo
        
        Quando redigido pelos peritos após terminada a perícia; é o mais comum e geralmente usado como sinônimo de relatório;
        
        b) Auto: redigido pelo escrivão e assinado pelo médico legista.
        – Quando ditado a um escrivão na presença de testemunhas.
  - - - RESPOSTAS A SER DADAS
        
        O parecer possui as mesmas partes que o relatório, exceto pela descrição, já feita pelo
        perito no relatório
        
        b) Exposição: transcrição dos quesitos e do objeto da consulta;
        
        c) Conclusão: opinião técnica (“impressão”) acerca dos fatos consultados.
        
        a) Preâmbulo;
  - - - c) Judiciários: administração da justiça; requisitados por juízes; Por exemplo, para justificar a ausência em uma audiência.
      - b) Administrativos: solicitados por entidades;: quando no interesse do serviço ou servidor público (ex.: licença-maternidade);
      - a) Oficiosos: justificativas simples; p. ex., ausências;
        
        FGV: COBROU : Análise: O atestado oficioso é emitido para pessoa física ou jurídica de direito privado quando a formalidade não é plenamente exigida, portanto, a afirmação está correta. Fundamentação: Artigo 80 do Código de Ética Médica Art. 80. É vedado ao médico: Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
- - - - § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
        
        2º Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
        
        § 3º Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. (Incluído pela Lei n. 11.690,de 2008)
- - - - • Imediatos: ausência de consciência, sensibilidade, movimentos, respiração e pulso.
      - • Consecutivos: resfriamento, evaporação tegumentar, hipóstase e rigidez.
        – Resfriamento (algor mortis)
      - Evaporação tegumentar (desidratação)
      - – Hipóstase
      - – Rigidez (rigor mortis)
  - - - Lesão corporal – conceito médico-legal
      - Lesão corporal – objetivo
      - Lesão corporal – caracterização:
      - Lesão corporal – art. 129 do CP
      - Lesão corporal de natureza grave
      - Lesão corporal seguida de morte
      - Lesões leves
- - - - a. Acidente;
      - b. Suicídio;
      - c. Crime.
- - - - Unicidade, individualidade ou variedade: a pessoa só é igual a si própria.
        
        Imutabilidade: não muda enquanto existir.
        
        Perenidade: existe por mais tempo.
        
        Praticabilidade: barato, amplamente disponível, seguro, rápido e não submeter a pessoa a constrangimento.
        
        Classificabilidade: utilização de uma metodologia racional de arquivamento. A papiloscopia é muito boa nesse critério. O DNA também é bom, pois o exame é transformado em um código.
        :star:( COBROU PARA DELEGADO FGV)
- - - - • Alboladitograma: l
      - • Arquivos monodatilares:
      - • Poroscopia:
      - Automated Fingerprint Identification System (AFIS) – Sistema Automático de Identificação da Impressão Digital
- - - - CRANIO
    - - PELVE
        
        o osso da bacia fornece mais informações sobre sexo e idade. Isso está de acordo com o gabarito da banca. O osso da bacia, ou osso pélvico, é a parte do esqueleto que fornece mais informações sobre sexo e idade, pois apresenta características distintas em homens e mulheres e muda com a idade.(FGV) CUIDADO :warning:
- - - - • a pólvora combusta, fuligem;
      - • os grãos de pólvora incombusta;
      - • os gases superaquecidos. .
- - - - Chamas
        Distribuição ascendente
        Pelos crestados e chamuscados
      - Líquidos
        Distribuição descendente
        
        escaldadura.
      - Sólidos
        Contorno nítido e forma bem
        definida
      - Classificação
        Médico-legal, segundo a profundidade:
        
        ▪ 1º grau (superficial): eritema, edema e dor (Sinal de Christinson). Não evoluem com cicatrizes e caracterizam reação vital.
        
        O eritema só ocorre no indivíduo que está vivo.
        
        atingem a epiderme.
        
        ▪ 2º grau (parcial): flictenas( bolhas), com líquidos serosos ricos em albuminas e leucócitos (sinal de Chambert)
        ▪ Superficial
        ▪ Profunda
        
        ▪ 3º grau (total): escara coreácea, enegrecida e
        indolor
        
        ▪ 4º grau: carbonização
        
        Atinge o que está abaixo da pele, ou seja, músculo e osso. Na carbonização, os tecidos moles se transformam em um material duro, friável (quebradiço) e preto, com relativa preservação das vísceras internas. Há também a diminuição do volume corporal, posição do lutador e fraturas espontâneas (hematomas intracranianos).
    - - Dosagem do monóxido de carbono no sangue: indica que o indivíduo estava vivo e
        respirando os produtos da combustão durante o incêndio.
      - • Sinal de Montalti: presença de fuligem nas vias respiratórias.
    - - • Intermação (prostação ou exaustão térmica): - Em locais fechados, com baixa renovação do ar. O ar não vai se renovando e o calor não vai se dissipando. - É uma etapa mais inicial das termonoses.
        O PULO DO GATO É preciso gravar que a intermação ocorre em lugar fechado e a insolação em local aberto para as provas, porque é o que mais se cobra :warning:
        
        Fundamentação: A exaustão térmica ocorre quando o corpo perde uma quantidade significativa de água e sal devido ao suor excessivo, resultando em sintomas como temperatura elevada, desidratação, flacidez muscular, hiporreflexia e hipotensão. A exaustão térmica é uma condição causada pela exposição prolongada ao calor, levando a desidratação e desequilíbrio eletrolítico. Os sintomas incluem temperatura elevada, desidratação, flacidez muscular, hiporreflexia e hipotensão. FGV( COBROU NAO CONFUNDIR COM INSOLAÇÃO :warning:
  - - - 1º, palidez, halo de hiperemia e aspecto anserino da pele (como pele do frango);
      - 2º, além do eritema, também bolhas ou flictenas de conteúdo claro ou
        hemorrágico; e
      - 3º, necrose e crostas enegrecidas. Hygino divide em 4 graus, dividindo o 2º em
        2, conforme o conteúdo das bolhas.
- - - - • Barotraumas: obstrução da passagem do ar e incapacidade de igualar as pressões em cavidades naturais (tímpano, seios da face, estômago, dentes com canal e pulmão)
      - • Patologia da compressão: aumento da solubilidade e intoxicação por gases hiperbáricos Nitrogênio (embriaguez), O2 (estrese oxidativo nos neurônios) e CO2 (acidose respiratória)
      - • Patologia da descompressão (“mal dos caixões”): formação de bolhas no interior dos líquidos orgânicos
        
        Tipo 1: dores em tecido musculoesquelético, pele e linfonodos
        
        Tipo 2: vasos pulmonares, sistema nervoso e ouvido interno.
        
        Barotrauma pulmonar: em mergulhos com equipamento SCUBA, podendo levar a pneumotórax, enfisema do mediastino (dor cervical e disfagia) e embolia traumática pelo ar.
- - - - Situações desencadeantes Conflitos familiares ou conjugais, crises econômicas
        
        Maus-tratos
- - - - Quanto à cicatrização, podem ser classificadas em:
        
        Cicatrizada ou antiga: > 20 dias
        
        Não-cicatrizada ou recente:
        
        Muito recentes (1-6 dias): Hemorragias, equimoses ou orvalhamento sanguíneo
        
        Recentes (6-20 dias): Bordas esbranquiçadas cobertas com exsudato fibrinoso
      - Localização das roturas
        
        poderá descrever por meio da Cronométrica de Lacassagne ou pelo Quadrantes de Oscar Freire.
      - Rotura (traumática)
      - Entalhe (congênito)
    - - É possível uma mulher ter hímen íntegro mesmo após ter tido
        conjunção carnal?
        
        Hímen complacente: aquele que não se rompe com a conjunção carnal
        ▪ Exiguidade da orla (anatômico)
        ▪ Elasticidade da membrana (histológico)
        
        A mulher com hímen íntegro não exclui a possibilidade de ter ocorrido a conjunção carnal. A banca precisa dizer se é complacente ou não.
      - E nos casos de himens complacentes ou mulheres de vida sexual pregressa?
        
        Hímen complacente é o que não se rompe durante a conjunção carnal, por exiguidade da orla ou elasticidade da membrana; ou quando a mulher já tem anos de vida sexual pregressa com várias roturas. Assim tem como diagnosticar conjunção carnal no exame médico legal?
        
        Outros sinais de conjunção carnal
        
        Formas de detecção do esperma
        
        Lâmpada de Wood (até 72-96h)
        
        • Reações microcristalográficas de Florence, Barbério e Baecchi (não específicas – Ex.: saliva)
        
        • Espermatozoides (sinal de certeza)
        
        • Glicoproteína 30 (GP 30)/Antígeno prostático específico (PSA)
        
        material originado na próstata, por isso a conclusão de conjunção carnal
        
        • Fosfatase ácida (falso-positivos < 200 UI)
        
        é a famosa luz negra
- - - - Semiimputável
        
        PENA
        REDDUZIDA 1/3 A 2/3
        
        Medida de segurança ▪ Internação ▪ Tratamento ambulatorial
      - Inimputável
        
        Medida de segurança ▪ Internação ▪ Tratamento ambulatorial
        
        Cessação de
        periculosidade
        SIM
        
        Cessação de
        periculosidade
        NÃO
        
        VOLTA PARA INTERNAÇÃO
      - Imputável
        
        PENA
        
        LIBERDADE
- - - - Sinais
        
        EXTERNOS: geralmente decorrentes da permanência do corpo na água
        
        Cogumelo de espuma (proeminente, mas não patognomônico)
        
        Pele anserina:( Eriçamento dos pelos) contração dos músculos piloeretores e eriçamento dos pelos. Para alguns, é uma forma de espasmo cadavérico, também ocorrendo no mamilo e bolsa escrotal.
        
        Maceração: destacamento da epiderme (luva epidérmica) – Ação da fauna cadavérica: lesões avitais em pálpebras, lábios, nariz e orelha (ex. Candiru) –
        
        Dentes e unhas rosas (pink teeth/nails): provavelmente pela autólise do sangue ou polpa dentária e dissociação da hemoglobina
        
        Fenômenos cadavéricos: sangue muito fluido e livores claros, resfriamento acentuado, putrefação retardada e muito acelerada após ser retirado da água, mancha verde no pescoço ou porção superior do tórax
        
        INTERNOS
        
        Grande quantidade de líquido na arvore traqueobrônquica e estômago (acompanhado de algas, lama, areia, conchas ou vômito)
        
        Enfisema aquoso
        - Manchas de Paltauf: hemorragias causadas pela hiperdistensão do parênquima pulmonar e rotura das paredes alveolares (no afogamento são raras as Manchas de Tardieu) :warning:FGV COBROU
      - Causa da morte
        
        Afogados brancos de Parrot: morte por inibição nervosa ao encostar na água. Não se encontra sinais de afogamento. -
        
        Afogados azuis, úmidos ou verdadeiros: asfixia + osmolaridade
      - Causa jurídica: geralmente acidental, uma vez que a homicida exige
        desproporção de forças
      - Diagnóstico laboratorial
        Baseia-se na diferença de diluição entre o coração direito e esquerdo
        ▪ Densidade
        ▪ Crioscopia (normalmente subzero)
        ▪ Condutibilidade elétrica
        ▪ Hematócrito e hemoglobina
        ▪ Dosagem de cloretos, magnésio e estrôncio
        ▪ Pesquisa de plâncton (diatomáceas)
        ▪ Identifica o local de afogamento
    - - • Gás carbônico (CO2), por falta de renovação do ar: confinamento
      - Monóxido de carbono: hipóstases róseas ou carmin! :warning:FGV COBROU MUITO :warning: :fire:
  - - - diferenças enforcamento e estrangulamento
      - Sinais nos sobreviventes
        
        • Locais (edema nas cordas vocais, disfonia, dificuldade respiratória, tosse sanguinolenta, odinofagia e dor à manipulação) e
        
        • Neurológicos leves (amnésia, confusão) ou graves com sequelas.
- - - - – Geral: peso, altura, etnia, idade aparente, cabelos e barba, íris, dentição, compleição, tatuagens, vestes, fenômenos cadavéricos
      - – Específico: lesões (local, forma, orientação,
        dimensões, quantidade, caráter vital)
    - - – Craniana: incisão bimastoidea, retalhos do couro cabeludo rebatidos e remoção da calota craniana
      - – Toracoabdominal: incisão mentoxifopubiana (mais prática) ou biacromioxifopubiana (mais estética) e remoção do plastrão costocondral
      - O exame interno é sempre obrigatório? NÃO
      - Virtópsia : O exame interno tem uma tendência a ser será substituída por uma virtopsia, que é uma necrópsia virtual, que faz uso de diagnóstico por imagem
- - - - ECSTASY (MDMA)
        
        comprimidos
        
        Podem ter também efeitos alucinógenos
- - - - Autólise:
        
        a acidificação do meio leva à liberação de enzimas lisossômicas proteolíticas que digerem a própria célula. Não há participação bacteriana!
        
        Obs: a córnea, por não dispor de vasos, não sofre a ação inicial da autólise e por isso pode ser usada para transplante até algumas horas após a morte
      - Putrefação:
        
        é a decomposição da matéria orgânica por bactérias saprófitas (bactérias que se alimentam de matéria orgânica de cadáveres).
        
        Mancha verde abdominal: marca o início da putrefação. Surge entre 18*-24h (36-48 em climas frios) na fossa ilíaca direita e depois se espalha por todo o corpo. Algumas literaturas também falam em 16 horas.
        
        Circulação póstuma de Brouardel: A compressão também atinge o coração e os grandes vasos. Nisso, o sangue comprimido é fluido e retorna para a circulação periférica.( PERIODO enfisematoso da putrefação.)
        FGV Parto póstumo de Brouardel. Pode ocorrer na mulher gestante que falece e iniciada a fase enfisematosa/gasosa há a expulsão fetal por força da expansão destes gases. Parto póstumo. Parto após a morte da gestante. :warning:
      - Maceração
        
        Destacamento da epiderme, bolhas (flictenas) e tonalidade avermelhada.
        
        Asséptica: nos fetos retidos no útero a partir do 5ª/6º mês de gestação (maior exuberância);
        
        Antes desse período, o feto não sofre maceração, mas sim reabsorção devido ao seu tamanho.
        
        A pele destacada é uma grande bolha que rompeu, por isso há o destacamento da epiderme. A tonalidade avermelhada é muito característica.
        
        • Séptica: cadáveres em meio líquido contaminado, como os afogados
        
        Calcificação (petrificação)
        Exemplo: litopédios
    - - A adipocera (ou saponificação)
        
        é o fenômeno transformativo conservador no qual há uma interrupção no processo de decomposição dos tecidos moles, particularmente os mais ricos em lipídios.
        
        Enzimas bacterianas -> tecido adiposo -> ácidos graxos + elementos minerais do solo argiloso = ésteres
        
        Consistência untuosa, mole e quebradiça, de tonalidade amarelada ou esbranquiçada, com
        aspecto de cera, impedindo a ação das bactérias -> preserva os achados médico-legais
        
        Favorecida em pessoas obesas, locais quentes, úmidos e pouco ventilados
      - Mumificação
        
        Intensa desidratação por ambiente quente, seco e arejado (natural), impedindo a ação microbiota e preservando o corpo Peso reduzido, pele seca, dura e enegrecida
      - Corificação
        
        Cadáveres em urnas metálicas hermeticamente fechadas, principalmente de zinco Pele com aspecto de couro curtido
      - Congelação
        
        Exposição a baixas temperaturas. Isso é feito nos IMLs para impedir a putrefação:
      - Fossilização
        Não mantém qualquer componente orgânico, mas apenas a forma
- - - - • Interpretação:
        
        1ª, 2ª e 3ª fases: positiva (houve vida extrauterina)
        
        4ª fase: dúvida
        
        Nenhuma: negativa
        
        Falsos-positivos (casos em que não houve vida extrauterina):
        
        Início da putrefação (24h)
        
        Reanimação neonata
    - - Maceração, portanto, exclui a possibilidade de vida extrauterina.
  - - - – Infante nascido (“logo após”): aquele que acabou de nascer, mas não recebeu os primeiros cuidados
      - – Recém-nascido: a partir dos primeiros cuidados (intervalo lúcido)
        • Ex.: estado serosanguinolento, vérnix caseosum, cordão umbilical, roupas..
      - – Feto nascente (“durante” – antes do período puerperal) • Docimásia negativa • Lesões intra vitam
- - - - Antecipação terapêutica do parto
        
        Consentimento da gestante: SIM
        
        Autorização do estado: NÃO
    - - Há limite de idade gestacional para a realização do aborto sentimental?
        
        Do ponto de vista jurídico, a lei não estabelece limites para a idade gestacional, isto é, aborto é a interrupção da gravidez com intuito de morte do concepto, não fazendo alusão à idade gestacional.
        
        Do ponto de vista médico, aborto é a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana, ou quando o feto pese até 500g, e alguns ainda acrescentam quando o feto mede até 16,5cm. E
      - O médico é obrigado a realizar o aborto?NÃO
- - - - Em adultos, 90% são de origem cardíaca (doença aterosclerótica
        
        Rara entre 1 ano de idade até o fim da juventude
        
        Morte súbita do lactente: sufocação acidental das vias respiratórias, geralmente
        associada à posição da criança durante o sono.
  - - - ▪ A importância pericial do exame de local de crime
- - - - • Somáticas: congestão conjuntival, hálito alcóolico-acético, taquicardia e taquipneia
      - • Neurológicas: alterações da coordenação, equilíbrio e
        fenômenos vagais (soluço, vômito)
      - • Psíquicas: Essas perturbações apresentam-se de maneira progressiva. Inicialmente, atingem as funções mais elevadas do córtex cerebral e, a seguir, comprometem sucessivamente as esferas menores
    - - • Excitação (macaco): o indivíduo se mostra loquaz, vivo, olhar animado, humorado e gracejador, dando às vezes uma falsa impressão de maior capacidade intelectual.
      - • Confusão (leão): surgem as perturbações nervosas e psíquicas. Disartria, andar cambaleante e perturbações sensoriais. Irritabilidade e tendências às agressões. É a fase de maior interesse e, por isso, chamada fase médico-legal.
        
        Embriaguez completa
      - • Sono ou comatosa (porco): o paciente não se mantém em pé. Caminha apoiando nos outros ou nas paredes e termina caindo sem poder erguer-se, mergulhando em sono profund
        
        Embriaguez incompleta
    - - • Não-acidentais:( Imputável
        (actio libera in causa))
        
        Voluntária: o indivíduo quer embriagar-se, mas não deseja cometer crime.
        
        Culposa: o indivíduo deseja beber, mas não que ficar embriagado
      - • Acidental:
        
        Caso fortuito: o indivíduo ingere bebida alcóolica por engano ou em pequenas quantidades sob efeito de medicamento potencializador.
        
        Força maior: quando o indivíduo é obrigado a beber.
        
        Completa: Inimputável
        
        Incompleta; Semi-imputável
      - • Preordenada: o indivíduo quer embriagar-se para cometer crime
        Imputável causa de aumento de pena, segundo o art. 61, inc. II, L
      - Patológica: quando pequenas doses de álcool causam reações
        desproporcionais
        Pode ter sua imputabilidade
        afetada, segundo o art. 26