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PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUÍDO AULA 2, ALUNA: GABRIELA XAVIER…
PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUÍDO
AULA 2
PODER CONSTITUINTE
CONCEITO
O PODER QUE CRIA A
CONSTITUIÇÃO
DE UM PAÍS OU ESTADO, ASSIM COMO A MODIFICA.
TIPOS
originário; derivado; difuso; supranacional.
CARACTERÍSTICAS
AUTÔNOMO
INCONDICIONADO
INICIAL
PERMANENTE
PODER CONSTITUINTE FORMAL
ESTABELECER ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS UMA FORMA ESPECÍFICA E ATRIBUIR FORÇA JURÍDICA
PODER CONSTITUINTE MATERIAL
SERIA O PODER DE AUTORREGULAÇÃO E AUTO-ORGANIZAÇÃO DO ESTADO.
PODER CONSTITUÍDO
CONCEITO
OS PODERES CRIADOS PELA CONSTITUIÇÃO PARA EXERCER OS PODERES INERENTES AO ESTADO (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO).
NÃO EXISTE NORMA SUPERIOR À CONSTITUIÇÃO.
FUNDAMENTO DE VALIDADE PODERÁ SER DIRETO (IMEDIATO) UMA LEI ORDINÁRIA
INDIRETO (MEDIATO), COMO UM DECRETO QUE REGULAMENTA UMA LEI.
CONSTITUIÇÕES SÃO VOTADAS E APROVADAS PELO LEGISLADOR CONSTITUINTE
ALUNA: GABRIELA XAVIER MAIA GELPKE
4NNB