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CONSTITUCIONALISMO AULA 1, ALUNA: GABRIELA XAVIER MAIA GELPKE 4NNB -…
CONSTITUCIONALISMO AULA 1
CONCEITO
o movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais pela maioria dos Estados, especialmente no que concerne à Constituição formal (escrita).
DIREITO CONSTITUCIONAL
é a ciência responsável por estudar, interpretar e sistematizar os princípios e regras supremos do Estado
CONSTITUIÇÃO
é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado
ELEMENTOS
sócio-ideológicos
estabilização
limitativos
orgânicos
Formais de Aplicabilidade
CLASSIFICAÇÃO
PROMULGADA
RÍGIDA
ESCRITA
DOGMÁTICA
FORMAL
ANALÍTICA
ASPECTOS HISTÓRICOS
Movimento inserido na história ocidental.
Constitucionalismo é uma palavra plurívoca
limitar o poder arbitrário.
ALUNA: GABRIELA XAVIER MAIA GELPKE
4NNB