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Morte, Pesquisar sobre cessão direito de familia ( sucessões) - Coggle…

- - - - Expressa
      - Tácita
      - Presumida
      - Forma
        
        Direta
        
        Indireta
        
        *Por sucessores
        
        Mandatário ou gestor de negócios
        
        Tutor curador ou curador de heranças, legados e doações, representando o incapaz ou mediante autorização judicial
        
        credores
      - caracteristicas
        
        NJ unilateral, de natureza não recepticia
        
        NJ puro - indivisivel e incodicional
        
        praticado por pessoas capazes ou mediante repres./ assist; sem prejuizo das situações que envolva autorização por lei de outras pessoas com o ja visto
        
        observância do prazo legal
      - Irretratabilidade da aceitação
    - - Conceito
        
        Efeito retroativo à data da abertura da sucessão
        
        Só pode ser Expressa
        
        Instrumento público ou termo judicial
      - Espécies
        
        Abdicativa ou propriamente dita
        
        Translativa /cessão ou desistência ( há controvérsias)
        
        renuncia direcionada
        
        uma corrente diz que não é renuncia , mas sim ela aceitou e cedeu, a corrente diz que isso foi uma cessão incidindo dois impostos
      - Requisitos
        
        Capacidade jurídica plena do renunciante; não se admite representação ou assistência, salvo autorização judicial. Se feita por mandatário, exige-se poderes especiais
        
        Anuência do cônjuge, ressalva para o regime de separação de bens
      - situações
        
        Ao renunciar, a sua linhagem ( filhos) também perdem o direito de herdar