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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto ao Conteúdo
Material
exclusivamente material constitucionais
Formal :red_flag:
norma materialmente constitucional (título I a IV) + norma formalmente constitucional
História Constitucional do Brasil
Outorgada
a primeira é um número par, as demais são ímpares
1824,01937, 1967, 1969
Promulgada
a primeira é um número ímpar, as demais são pares
1891, 1934, 1946, 1988
Quanto à Origem
Promulgada :red_flag:
COM participação do povo
Outorgada
SEM participação do povo
Pactuada
guerra civil
Pacto
Cesarista/plebiscitária
primeiro Outorga
depois submete ao povo por um
referendo
- se produz efeito ou não.
Quanto à Forma
escrita :red_flag:
exclusivamente por normas constitucionais escritas E reunidas em um
ÚNICO
documento.
não-escrita
costumes, jurisprudência E normas constitucionais escritas, porém, NÃO reunidas em um único documento.
Elementos do Estado
Governo
Soberania
Território
Finalidade
Povo
Quanto à Estabilidade
Flexível
admite, mas o processo legislativo é o mesmo para lei ordinária.
Semirrígida
rígida (a parte material) + flexível
1824
Rígida :red_flag:
admite alteração, mas exige processo legislativo mais rigoroso
Superrígida
Alexandre de Mora
Imutável: Cláusulas pétreas + rígida
parcela de doutrina
Imutável
não admite alteração
Quanto à Extensão
Analítica :red_flag:
Norma Material + norma Formal
Sintética
exclusivamente por norma Materialmente constitucional
Quanto à Finalidade
Dirigente :red_flag:
servir de garantia + dirigir a atuação futura do Estado
Balanço
balanço do estágio evolutivo atual
Garantia
servir de garantia/proteção perante o povo contra o opressor
Quanto ao modo de Elaboração
Histórica
ao longo da história
Dogmática :red_flag:
em um determinado momento da história
Quanto à Ideologia
Ortodoxa
1 ideologia
Eclética :red_flag:
2 ou mais ideologias
capitalista + socialista
Quando ao Modo de ser/ Ontológica
Karl Loewestein
Normativa :red_flag:
criadas para conduzir a vida política do Estado e alcança tal finalidade.
Nominativa
criada para conduzir a vida política, mas NÃO alcança a finalidade.
Semântica
Não é criada para conduzir.
Quanto à Sistematização
Codificada :red_flag:
norma constitucional reunida em um ÚNICO documento (escrita)
Legal
normas constitucionais NÃO estão reunidas em um único documento. (não escrita)
Quanto à Religião
Teocrática
adota religião
CF 1824 - católica
Laica :red_flag:
não adota religião
CF 1988 - art. 19, I.