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Direito das Obrigações, Benfeitorias, Frutos, herança de pessoa viva (art.…

- - - - Perfeitamente Individuado
      - Móvel ou imóvel
      - Abrange os acessórios, mesmo se não mencionados (art. 233)... há ressalva
      - .
        
        Perda
        
        COm culpa do devedor
        
        Responde pelo equivalente + perdas e danos
        
        Sem culpa do devedor
        
        Fica resolvida Obrigação
        
        Antes da tradição
        
        '" a coisa perece para o dono"
        
        Deterioração
        
        Sem culpa do devedor
        
        Credor pode resolver obrigação
        
        ou Aceitar coia ABATIDO o valor que perdeu
        
        COm culpa do devedor
        
        Credor pode exigir o equivalente, + perdas e danos
        
        Aceitar no estado em que se encontra, + perdas e danos
    - - ≠ qqrcoisa; é indeterminda, determinável
      - Condição: indicação de gênero e quantidade
      - A escolha pertence ao DEVEDOR , pode estabelecer ao contrário
      - Não é obrigado a entregar a melhor, mas não pode dar a pior
      - Pós escolha e notificação, passa a ser obrigação de dar coisa certa e segue as regras anteriores
      - Pré escolha- Não pode ter perda ou deterioração - mesmo por força maior ou caso fortuito
  - - - Perda
        
        Sem culpa do devedor
        
        Sofrerá o credor (dono) a perda e Fica resolvida Obrigação, Ressalvados seus direitos até o dia da perda
        
        COm culpa do devedor
        
        Responde pelo equivalente + perdas e danos
        
        Antes da tradição
      - Deterioração
        
        Sem culpa do devedor
        
        Credor recebe como está, sem direito a indenização
        
        COm culpa do devedor
        
        Responde pelo equivalente + perdas e danos
      - Melhorameto
        
        Sem despesa do devedor
        
        Credor lucra sem ter que indenizar
        
        Com despesa
        
        regras das benfeitorias e frutos
        
        Ver se foi de boa ou má-fé
  - - - COm culpa do devedor
        
        Perdas e danos
      - Sem culpa do devedor
        
        Fica resolvida...
      - Se fato puder ser executado por 3º
        
        Credor pode mandar executar em caso de recusa/mora do devedor, que ficará devendo + indenização
        
        Se urgente pode executar sem autorização judicial, e depois será ressarcido
      - Indimplência
        
        perdas e danos
  - - - Aleinante não pode fazer concorrência ao adquirente por 5 anos
    - - Locatária se compromete a não trazer animais domésticos;
      - Ex empregado compromete-se a não divulgar fórmula com a qual trabalhou
    - - COm culpa do devedor
        
        Credor pode exigir que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa + ressarcir + perdas e danos
        
        Se urgente pode desfazer sem ordem judicial, depois será ressarcido...
      - Sem culpa do devedor
        
        extingue-se
        
        Proprietário da fazenda compromete-se a não criar certo obstáculo, prefeitura manda que ele o faça...
  - - - Opção poderá ser exercida a cada periodo
    - - 1 prestação
        
        Sem culpa
        
        débito se torna a outra
        
        Com culpa
        
        e a escolha cabe ao credor - este terá o direito de escolha esntrea a prestação ou o valor da outra + P/D
      - TOdas
        
        sem culpa
        
        extingue-se obrigação
        
        Com culpa
        
        Obrigado a pagar o valor da prestação que se impossibilitou por último + P/D
        
        Com culpa
        
        e a escolha cabe ao credor - este terá o direito de escolha entre o valor de qualquer das 2 + P/D
  - - - pode ser cumprida parcialmente
      - .
        
        Com pluralidade de devedores/credores
        
        "Presume-se dividida em tantas obrigações iguais e distintas quantos forem..."
        
        Não é solidariedade, Esta não se presume, decorre de lei ou das partes
    - - só pode ser cumprida por inteiro
        
        Por sua natureza = Natural = Material
        
        Por motivo de ordem econômica
        
        ou razão determinante do negócio jurídico
        
        Indivisibilidade
        
        Natural-material
        
        Leagal
        
        Convencional - partes determinam
      - Com pluralidade de devedores
        
        Cada um será obrigado pela divida toda........
        
        Não é solidariedade, Esta não se presume, decorre de lei ou das partes
        
        Quem paga torna-se credor em relação aos demais coobrigados
      - Com pluralidade de Credores
        
        Cada um poderá exigir a dívida toda
        
        O devedor se desobriga pagando a todos CONJUNTAMENTE
        
        OU... dando a um caução de ratificação!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
        
        Os demais credores tem o direito de exigir em dinheiro a parte que lhe caia no total...de quem recebeu
        
        Remissão
        
        se apenas 1 credor remitir a dívida, esta não se extingue, ainda existe para com os demais, porém abatida sua cota
      - perda da obrigação
        
        COM Culpa do devedor
        
        Perde qualidade de indivisivel = P/D
        
        COM Culpa de todos os devedores
        
        responderão todos por partes iguais (perde qualidade de indivisível mesmo..)
        
        OBS: olha a diferença entre solidariedad, se fosse solidaria responderiam pelo todo
        
        COM culpa de 1 devedor
        
        responde apenas esse pelas P/D
        
        Exonera-se os demais APENAS das P/D e não das suas respectivas quotas, em todas as situações paga-se o equivalente...
      - Recai sobre o objeto
    - - Def.:
        
        recai sobre o sujeito e não o Objeto
        
        Solidariedade Ativa
        
        Concorre com pluralidade de credores com direito à divida toda
        
        Solidariedade Passiva
        
        Concorre com pluralidade de devedores obrigados cada um à divida por inteiro
        
        ...
        
        .
        
        Art. 281
        
        Sobre as Exceções
        
        1 more item...
        
        Art. 283
        
        Direito de Regresso
        
        2 more items...
        
        Devedor Insolvente
        
        2 more items...
        
        Prescrição
        
        .
        
        3 more items...
      - Características:
        
        Pluralidade de sujeitos ativo e/ou passivo
        
        Múltiplos vínculos ( A e B ) x C = A x C ou B x C ou ainda AB x C
        
        Unidade de prestação: cada um pode exigir/adimplir a dívida toda
        
        Corresponsabilidade dos demais interessados
        
        Art.265- Não se presume - resulta da lei ou da vontade das partes
        
        Ex.: Pai e filhos menores respondem solidariamente, pelos danos causados. art. 932 e 942
        
        Pode ser pura, simples para um, condicional, a prazo ou pagável em lugar diferente p/ outro
        
        NÃO perde a qualidade de solidária se convertida para perdas e danos
        
        O pagamento por/para um deles extingue a dívida toda
        
        O falecimento deixa aos herdeiros cada um o direito a exigir/receber a sua quota parte do quinhão hereditário - AQUI muda a regra da solidariedade
        
        Se a obrigação for indivisível os herdeiros podem cobrar...
        
        o Credor que recebeu o pagamento, ou remitiu (perdoo) responde aos demais
        
        Credor não pode opor exceções pessoais oponíveis aos outros - Se apenas 1 agiu com dolo, os de boa-fé não devem ser atingidos
        
        Julgamento contrário não atinge aos demais, mas o favorável aproveita-lhes
      - Funções
        
        Na solidariedade passiva traz segurança e comodidade
        
        EX de sol. passiva: Comodatários para com o comodante (empréstimo gratuito de coisas infungíveis)
      - Demanda
        
        Inteira
        
        Extingue obrigação, pode ser apenas para 1 credor
        
        Parcial
        
        Sobrexiste obrigação solidaria quanto ao restante
        
        Não importa renúncia da solidariedade demandar propor apenas para 1, e pode demandar todos ao mesmo tempo
      - Remissão de 1 devedor não aproveita os demais
        
        perdão
      - Impossibilidade da prestação
        
        Com culpa de 1
        
        Subsite para todos o encargo de pagar o equivalente
        
        Somente para este P/D
        
        Se de todos todos respondem solidariamente por P/D
        
        Juros da mora
        
        Mesmo se apenas contra um, todos respondem, mas o culpado responde pela obrigação acrescida
      - Renúncia
        
        Pode, de um ou todos..
        
        Se apenas 1, subsiste a dos demais
        
        do credor para com o devedor
      - outras
        
        . Quanto ao Tempo
        
        Instantânea
        
        Consuma em momento único: a vista
        
        Diferida
        
        Consuma em momento único, porém futuro, Crédito 1x
        
        Continuada
        
        = Execução continuada ou periódica, ou de trato sucessivo, são em prestações...
        
        . Quanto à Finalidade
        
        O. de meio
        
        Devedor compromete-se ao resultado, mas não se responsabiliza por ele, Ex do médico
        
        O. de resultado
        
        Somente exonera o devedor após alcançar o fim prometido, aqui se enquadra até o cirurgião plástico
        
        Ex. art. 735 Responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.
        
        O. de garantia
        
        O devedor se compromete a assumir o risco até em caso fortuito ou força maior - Ex seguradora, fiador
        
        . Quanto ao Elemento acidental
        
        Condicional
        
        existe uma condição , acontecimento futuro e incerto
        
        A termo
        
        Eficácia subordinada a evento FUTURO e certo
        
        Modal
        
        e indicam um ônus ao devedor beneficiado
        
        Terreno doado desde que construa um hospital
        
        Pura
        
        Não é condicional, nem a termo nem modal
        
        O. Natural
        
        Por uma questão de justiça
        
        Não da ensejo à reclamação judicial, se for paga não comporta repetição (pedir de volta)
        
        Ex: dívidas prescritas, dividas de jogo (salvo se dolo, ou menor), juros não convencionados
- - - - Credor, Pode ser menor, incapaz, PJ...
      - Pode ser apenas identificável
    - - Devedor, Tb pode ser qqr pessoa...
      - Pode ser apenas determinável
- - - - O Acordado
        será feito
      - Sovens = quem deve pagar
        
        Qualquer interssado
        
        3º não interessado ,a conta do devedor exceto se devedor se opuser
        
        3º não interessado que paga em seu próprio nome, aqui tem direito de reembolso, mas não tem os mesmos direitos do credor originário (ex:hipoteca)
        
        pagamento feito por 3º ñ autorizado ou desconhecido, não obriga reembolso se o devedor tinha meios para ilidir (contestar a divida)
      - Accipiens = a quem
        se deve pagar
        
        Credor
        
        ou Seu representante
        
        A prova de que o pagamento efetivamente reverteu em proveito do accipiens cabe ao
        devedor. Trata-se da máxima de quem paga mal, paga duas vezes.
        
        Credor putativo
        
        Pagamento de boa-fé é válido
        
        Credor Incapaz.. de quitar
        
        Não vale, a não ser que o devedor prove que o pagamento reverteu em benefício do credor principal
        
        Sob pena de valer só depois de por ele ratificado
        
        Portador de quitação
        
        "recibo" - é autorizado a receber pagamento, salvo se circunstancias contrariarem a presunção - se houver desconfiança da legitimidade, ...
        
        Pagamento pós intimação
        
        de penhora, ou impugnação a ele oposta por 3º, o pagamento não valerá, terá que pagar de novo fica assegurado direito de regresso contra o credor...
      - do Pagamento
        
        a Prestação
        
        Credor não é obrigador a receber ≠ ainda que >
        
        Não pode se obrigar a pagar/receber por partes se não ajustou, ainda que obrigação divisível
        
        Em dinheiro
        
        Pagas no vencimento
        
        pelo valor nominal
        
        em moeda corrente
        
        Obs.:
        
        Lícito: aumento sucessivo nas parcelas
        
        Desproporção entre valores da prestação devida e do momento de sua execução - Cabe ação judicial
        
        Pagamento em ouro ou moeda estrangeira: É NULO
    - - algo se altera, a pessoa o objeto..
      - .
        
        pagamento em consignação
        
        pagamento com sub-rogação
        
        imputação do pagamento
        
        dação em pagamento
        
        novação
        
        compensação
        
        confusão
        
        remissão das dívidas
    - - Probidade
      - Boa-fé (objetiva)
      - Pontualidade
      - art.422