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Gestão Tributária - Coggle Diagram
Gestão Tributária
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Contribuições
especiais
SOCIAIS - financiam direitos sociais
como educação, saúde, moradia,
lazer, por exemplo.
Intervenção no domínio econômico -
Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – ex.: cide combustíveis
Interesses de categoria profissional
ou econômica: CRM, CREA, CRC, OAB.
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Taxas
Vinculados a utilização efetiva
ou potencial por parte do contribuinte
de algum tipo de serviço publico .
Contribuição
de melhoria
Cobrados quando do beneficio trazido
aos contribuintes, mediante obras publicas.
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Obrigação tributária
Obrigação tributária é a relação de direito público, na qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação ( objeto) nos termos e nas condições descrito na lei. ( fato Gerador).
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