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DIREITOS DA PERSONALIDADE - Coggle Diagram
DIREITOS DA PERSONALIDADE
INTEGRIDADE FÍSICA
a) tutela do corpo vivo
b) tutela do corpo morto
INTEGRIDADE PSÍQUICA OU MORAL
1. direito à imagem
AUTÔNOMO
em relação ao d. à honra
UNO
- embora com três projeções
imagem retrato
imagem atributo
imagem voz
IN RE IPSA
- não necessita de comprovação de ano. a simples violação da imagem basta
2. direito à honra
objetiva; subjetiva
3. direito à privacidade
4. direito ao nome
REGISTROS: princípio da inalterabilidade relativa
erro gráfico evidente
prenomes ridículos
adoção (prenome e sobrenome) - casamento/união (prenome)
apelidos públicos notórios
5. fundado temor em razão de colaboração com apuração de crimes
- estando, ou não, em programa de proteção à testemunha
alteração imotivada aos 18 anos – 1 ano decadência
naturalização de estrangeiro
redesignação sexual (prenome) – com ou sem cirurgia + mud. de "sexo jurídico" também possível •• [nome social em caso de não alteração no registro]
enteado pode requerer uso de sobrenome de madrasta-padrasto
inclusão de sobrenome de ascendente
multiparentalidade
INTEGRIDADE INTELECTUAL
prop. intelectual
direitos autorais
natureza híbrida (tanto moral quanto material)
prop. industrial
liberdade sexual, religiosa e de pensamento
CARACTERÍSTICAS
indispo
2.