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Sistema Processual Penal, PARTE 2 - Coggle Diagram

- - - - Sistema Acusatório Puro
        
        Previsão do Juiz das garantias;
        
        Excepcionalmente: O juiz pode ter a iniciativa probatória
        
        Pode conceder harbes corpus de oficio;
        
        Deve ser provocado (Art. 311. CPP). Então, não pode determinar prisão preventiva de ofício.
  - - - AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO;
      - •PUBLICIDADE E ORALIDADE;
      - •SISTEMA DE PROVAS
      - • Inquérito policial – fase pré-processual