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Casamento - Coggle Diagram

- - - - Pode ser desfeito pela vontade de um ou ambos os conjuges
- - - - o casamento seria um negócio jurídico
      - que não se confunde com o contrato;
    - - rejeitando a natureza negocial
      - enxergando no matrimônio uma situação jurídica que refletiria parâmetros preestabelecidos pelo legislador
      - constituindo um conjunto de regras impostas pelo Estado
    - - uma conciliação entre as teorias antecedentes
      - por características contratuais e institucionais
  - - - Por ser negócio jurídico especial de índole familiar, NÃO se submete, diretamente, a todas as regras do direito contratual
- - - - o registro eventualmente pode não ter sido lavrado no cartório
      - Ou, que o registro tenha perecido
      - é admissível a prova indireta ou supletória do casamento
        
        Será criada Judicialmente
        
        O MP irá participar quando for interesse de menor
        
        através de todos os meios de prova admissíveis
        
        Na dúvida entre as provas favoráveis e contrárias, julgar-se-á pelo casamento
  - - - Como aquele realizado pela autoridade estrangeira
    - - Para produzir efeitos no território nacional
      - no prazo de 180 dias, a contar do retorno definitivo de um ou de ambos ao Brasil.
        
        Será possível lavrar o registro mesmo após este prazo