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01 - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Coggle Diagram
01 - DIREITOS FUNDAMENTAIS
ASPECTOS
HISTORICIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO AGREGADOS COM O TEMPO
RELATIVIDADE
NÃO HÁ DIREITO ABSOLUTO
IMPRESCRITÍVEL
NÃO HÁ PERDA DO DIREITO DE AGIR
INALIENÁVEL
NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE VENDA
IRRENUNCIÁVEL
NÃO SE PODE ABRIR MÃO DE DIREITO
EVOLUÇÕES
LIBERTE
ESTADO ABSENTEÍSTA
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
IGUALITE
ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL
DIREITOS SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS
FRATERNITE
DIREITOS TRANS(META)INDIVIDUAIS, DIFUSOS OU COLETIVOS
STATUS DE JELLINEK
NEGATIVO
LIGADOS AOS DIREITOS DE 1ª GERAÇÃO
POSITIVO
LIGADOS AOS DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO
ATIVO
CIDADÃO INTERVEM NA VONTADE DO ESTADO
PASSIVO
ESTADO INTERVEM NA RELAÇÃO DE PARTICULAR
APLICAÇÃO
VERTICAL
NASCE PARA PROTEGER O PARTICULAR DE ABUSO DO ESTADO
HORIZONTAL
NASCE A EFICÁCIA PRIVADA PARA PROTEGER A RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES
TRANSVERSAL
RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES COM ASCENSÃO DE UM DOS PARTICULARES