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COMPETÊNCIA - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA
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RATIONE PERSONAE
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STF
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APÓS 2018 - SOMENTE A DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES - SÓ TEM SE FOR RELACIONADO AO CARGO E APÓS A DIPLOMAÇÃO
JUIZES DE 1º GRAU E MP
SERÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL DE 2º GRAU AO QUAL ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADOS, COM EXCEÇÃO DOS CRIMES ELEITORAIS
PREFEITOS
NATUREZA FEDERAL - TRF DA SUA REGIÃO /NATUREZA ESTADUAL - TJ DA SUA REGIÃO/ NATUREZA ELEITORAL - TRE DA SUA REGIÃO
SÚMULA 208 STJ, 702 DO STF - O MESMO ENTENDIMENTO A DEPUTADOS E SENADORES, SE ADOTA A PREFEITOS
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EXCEÇÃO DA VDD
AQUELE QUE NÃO TEM PRERROGATIVA TERÁ A SUA EXCEÇÃO DA VDD JULGADA PELO ÓRGÃO SUPERIOR EM VIRTUDE DAQUELE QUE A POSSUI
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ART. 78
ART. 78, III - INSTÂNCIAS DIVERSAS - MAIOR GRAU - CASO DE PESSOA QUE TEM PRERROGATIVA E OUTRA NÃO
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ART. 78, I - ENTRE UM CRIME DE COMPETÊNCIA DO JÚRI E COMUM, PREVALECE O JÚRI
QUANDO SE TRATA DE CRIME DE COMPETÊNCIA FEDERAL, VAI PARA O JÚRI FEDERAL
ART. 78, II - MESMA CATEGORIA
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ART. 78, IV - ENTRE JUSTIÇA COMUM E ESPECIAL, PREVALECE A ESPECIAL, COM EXCEÇÃO DA MILITAR EM QUE SEPARA
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SEPARAÇÃO FACULTATIVA, ART. 80
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AVOCAÇÃO, ART. 82
QUANDO HOUVER CONEXÃO OU CONTINÊNCIA E MESMO ASSIM OS PROCESSO FOREM INSTAURADOS EM SEPARADO, PODERÁ O JUIZ PREVENTO AVOCAR
O MOMENTO PARA TANTO, VEM A SER ATÉ A SENTENÇA DEFINITIVA