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TRIBUTAÇÃO - Coggle Diagram

- - - - SUJEITO PASSIVO: Proprietário; titular do território
      - FATO GERADOR: A propriedade - localizada fora da zona urbana do Município
      - IMPOTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
      - INCIDE: tributação é sobre a propriedade.
      - pagamento ao Fisco e emitir documentação e apuração do ITR
  - - - INCIDE: tributação sobre a propriedade
      - SUJEITO PASSIVO: o proprietário; titular e possuidor da terra
      - IMPOSTO SIBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
      - FATO GERADOR: A propriedade alocada no perímetro urbano do Município
      - pagamento ao Fisco sobre boleto do IPTU e emitir documento de arrecadação municipal (DAM)
- - - - SUJEITO PASSIVO: Aquele que está adquirindo o bem patrimonial
      - FATO GERADOR: A transferência onerosa de bens imóveis
      - INCIDE: tributação sobre a transferência de patrimônios
      - pagamento ao Fisco correspondente a avaliação do imóvel e emissão documento de arrecadação (DAM)
      - IMPORTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS
  - - - SUJEITO PASSIVO: Herdeiro, o legatário, o donatário (doador), aquele que está transferindo ou recebendo a o patrimônio.
      - FATO GERADOR: A transferência não onerosa de bens para herdeiros, quando da morte do titular e as doações entre pessoas
      - INCIDE: tributação sobre a transferência do patrimônio
      - pagamento ao Fisco na data da declaração ou avaliação da transferência ou doação e emissão documento de arrecadação de Estado (DAE)
      - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSAS MORTIS" E DOAÇÃO
- - - - SUJEITO PASSIVO: O prestador de serviço
      - FATO GERADOR: A prestação de serviço
      - INCIDE: tributação sobre serviço
      - pagamento ao Fisco com base no calculo do ISS e realiza inscrição de cadastro do Município, emissão nota fiscal...
      - IMPOSTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
  - - - INCIDE: tributação sobre consumo
      - SIJEITO PASSIVO: Importador, o destinatário ou o consumidor
      - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
      - FATO GERADOR: Operações de circulação de mercadorias, prestação de serviços de transportes (interestadual/municipal)
      - pagamento ao Fisco o valor pecuniário com base de cálculo ICMS e enviar EFD via SPED
- - - - SUJEITO PASSIVO: O importador, industrial, comerciante ou arrematante
      - FATO GERADOR: O desembargo aduaneiro (II+IPI) de procedência estrangeira a saída de produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industria
      - INCIDE: tributo sobre a industrialização
      - dar ao Fisco o valor pecuniário e prestação de contas e suportar o poder de polícia
      - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
- - - - SUJEITO PASSIVO: O importador (que realiza a importação), quem tá adquirindo o produto importado
      - FATO GERADOR: A ENTREDA de produtos estrangeiros no território brasileiro
      - INCIDE: tributação sobre o comércio internacional
      - dar ao Fisco valor pecuniário da declaração de importação e declaração do imposto
      - IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO
    - - *INCIDE: tributação sobre o comércio internacional
      - SUJEITO PASSIVO: O exportador
      - IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO
      - FATO GERADOR: A SAÍDA de produtor nacionais ou nacionalizados
      - dar ao Fisco valor pecuniário da declaração de importação e declaração do imposto
- - - - SUJETO PASSIVO: O titular da renda
      - FATO GERADOR: AQUISIÇÃO da disponibilidade econômica ou jurídica, seja ela, de RENDA (produto do capital, do trabalho) ou de Proventos (crescimento patrimonial)
      - INCIDE: tributação sobre a renda
      - pagamento ao Fisco valor pecuniário e elaborar documentação de arrecadação (DARF, ECF, DCTF...)
      - IMPOSTO DE RENDA
    - - IMPOSTO NÃO ESTÁ EM EXECUÇÃO
      - Tributo de competência da união, prevista pela constituição
      - IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
      - Ainda não foi efetivado por uma lei complementar
- - - - SUJEITO PASSIVO: Qualquer das partes na operação tributada
      - FATO GERADOR: Qualquer operação de CRÉTIDO, CÂMBIO, SEGURO e TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
      - INCIDE: tributação sobre as operações financeiras
      - pagamento ao Fisco do valor mobiliário e emitir documentos de arrecadação de receitas federais (DARF)
      - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS