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Improcedência Liminar do Pedido, Outras possibilidades procedimentais -…
Improcedência Liminar do Pedido
QUANDO O PEDIDO CONTRARIAR
Súmula dos Tribunais superiores ou de Tribunal de justiça local.
Acórdão ou entendimento firmado pelos tribunais superiores em julgamento de recursos repetitivos
Entendimento firmado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (I.R.D.R) ou Incidente de Assunção de Competência (I.A.C)
Ocorrência de prescrição ou decadência
ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU
JULGAMENTO DE MÉRITO
Outras possibilidades procedimentais
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
Caminho
1. Petição inicial
2. Tutela provisória
3. Inércia do réu
4. Estabilização
Processo termina
Tutela provisória de urgência requerida em
caráter antecedente
Não acontece
na tutela de evidência e na tutela final.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Caminho
1. Petição Inicial
2. Audiência de conciliação ou de mediação
EXITOSA
3. Homologação
5º CAMINHO
1. Petição Inicial
2. Audiência
(POTENCIAL)
3. Defesa
(POTENCIAL)
4. Réplica
(POTENCIAL)
5. Julgamento no estado do processo
QUANDO JÁ HOUVER PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE
6º CAMINHO
1. Petição Inicial
2. Audiência
3. Defesa
4. Saneamento
5. Instrução
6. Sentença