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A ADM INDIRETA E SUAS PJS - Coggle Diagram
A ADM INDIRETA E SUAS PJS
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não vão exercer diretamente uma atividade administrativa.
PJ PRÓPRIA
CONTRAIR DIREITOS E OBRIGAÇÕES
PATRIMÔNIO PRÓPRIO
PJ CRIADA POR LEI
EXERCE FUNÇÃO ADM NO LUGAR DE U, E, DF E M
COMPOSTA POR:
Autarquias;
Fundações governamentais;
Empresas públicas e
Sociedades de economia mista.
Descentralização.
Uma PJ cria outra PJ.
Fomas de descentralizaçao
A descentralização territorial ou geográfica
A descentralização por colaboração - PASSA A EXECUÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO
A descentralização por serviço ou funcional - EXERCE ALGUMA ATIVIDADE ADM
Autarquias.
PJ de direito público.
Responde por seus atos
A autarquia exerce a atividade para a qual foi criada.
INDISPENSÁVEL A AUTOTUTELA
FICA PRÓXIMO DA PESSOA QUE A CRIOU
CRIADA POR LEI
POSSUI PRERROGATIVAS E RESTRIÇÕES
AGÊNCIA REGULADORA
TODA AGÊNCIA REGULADORA É UMA AUTARQUIA. NEM TODA AUTARQUIA É AGÊNCIA REGULADORA
Diferenciam-se das demais autarquias comuns pela particularidade no seu regime jurídico.
CARACTERÍSTICAS
Ex. Enel; Anatel etc.
Entidades recém criadas por lei;
Autarquias de regime especial;
Fiscalizam e regulam setores econômicos;
Existem em todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal).
AGÊNCIA EXECUTIVA
JÁ EXISTE E POR TER EFICIÊNCIA GANHA ESSE TÍTULO
MAIOR AUTONOMIA DE GESTÃO
CARACTERÍSTICAS
Não representam entidades novas;
São autarquias ou fundações públicas que recebem um título;
Objetivam uma maior autonomia de gestão e incremento da eficiência;
Somente existem na esfera federal.