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DIREITO ECONÔMICO AULA 02 - Coggle Diagram
DIREITO ECONÔMICO AULA 02
ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO
ALEMANHA/ ESCOLA ORDOLIBERAL / PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
BEM ESTAR ECONÔMICO + LEBERDADE DE MERCADO
DIRIGIISMO + CONTROLE DE MERCADO
INTERVENCIONISMO VS DIRIGISMO
DIRIGISMO VS PLANIFICAÇÃO
INTERVENÇÃO
GLOBAL
SETORIAL
SETOR DETERMINADO
AVULSA
AGENTES PRIVADOS EM EMERGÊNCIAS
DIRETA
ESTADO POR ELE MESMO
ATUAÇÃO DO ESTADO
NO
DOMÍNIO ECONÔMICO :warning:
INTERVENÇÃO DIRETA POR ABÇORSÃO: MONOPÓLIO
SOMENTE CRIADO PELA CF?
Intervenção direta por participação: concorrência
ART. 173 REQUISITOS 2
INDIRETA
ESTADO "DE FORA"
“intervenção sobre o domínio econômico
POR DIREÇÃO
REGULADOR 174 CF
POR INDUÇÃO
POSITIVA
DIREITO PREMIAL
NEGATIVA
COERÇÃO
DEVER DE INDENIZAR?
PREÇOS FIXOS?
UNILATERAL
proibições, as autorizações ...
BILATERAL
contratuis, negociados ...
ATIVIDADED ECONÔMICA EM SENTIDO AMPLO
SERVIÇO PÚBLICO 175 CF
ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO
IMUNDADE TRIBUTÁRIA? 173 CF
REGIME DE PRECATÓRIOS?
OUTRAS FUNÇÕES ESTATAIS RELATIVAS À ATIVIDADE ECONÔMICA
PLANEJAMENTO
É INTERVENÇÃO?
Art. 177. Constituem monopólio da União
setor de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos
minérios e minerais nucleares e seus derivados a
– manter o serviço postal e o correio aéreo naciona ART 21
CORREIOS, IMUNIDADE TOTAL?