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HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL - Coggle Diagram
HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Tempos Modernos
O novo conceito de saúde foi consolidado, não relacionado apenas à inexistência das doenças e sim enfatizando a plena saúde física, mental e social.
Tornou-se comum a adaptação do trabalho ao homem, priorizando as questões de ergonomia aplicadas na legislação de SST, sendo evidenciada na adaptação e ajuste de máquinas, equipamentos e mobiliário, mudança dos processos produtivos, jornadas de trabalho e intervalos.
Os trabalhadores passam a ter acesso às informações relativas à segurança e à saúde no ambiente de trabalho, bem como a garantia de participação nos processos de elaboração das normas por meio de representantes.
Proibição de prêmios por produtividade e limitação da jornada são ações que tem o objetivo de evitar a repetição e a monotonia no trabalho.
Extinção de fatores de risco, por meio da priorização das medidas de controle de eliminação e que tenham alcance coletivo.
A dignidade do trabalho passou a ser fator fundamental na prática das atividades, bem como as medidas de gratificação que promovem a qualificação profissional e crescimento como cidadão.
Priorização das medidas coletivas de controle em detrimento das medidas de proteção individual.
empregador passa a ter responsabilidade pela aplicação das normas, sendo que assume a geração dos riscos no ambiente de trabalho. No caso de terceirização de serviços, aplica-se o princípio da responsabilidade solidária.
A limitação do tempo de exposição do trabalhador a atividades insalubres passa a contar com a possibilidade de redução da carga horária de trabalho.
O empregador ou tomador de serviço atualmente passa a ser responsável pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho, adotando o princípio de que quem gera o risco é responsável por ele. Na presença de serviços terceirizados, já é frequente o estabelecimento de responsabilidade solidária entre tomadores de serviços e empregadores formais.
Fatos que marcaram o
desenvolvimento
da segurança do
trabalho no Brasil:
1943 – criada a consolidação das leis do trabalho, CLT, que trata de segurança e saúde do trabalho no título II, capítulo V do artigo 154 ao 201;
1930 – criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, atual MTPS;
1966 – criação da fundação Jorge do Duprat Figueiredo de segurança e medicina do trabalho – FUNDACENTRO, que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos Trabalhadores;
1923 – criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social;
1919 – criada a lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;
1978 – criação das normas regulamentadoras.
Revolução Industrial
A utilização das máquinas a vapor.
Produção em larga escala e aumento da jornada de trabalho que chegava até 16 horas.
As fábricas eram localizadas em ambientes impróprios e as condições de trabalho eram muito ruins.
Principal acontecimento histórico que contribuiu para o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades laborais ou atividades de trabalho.
A utilização de mão de obra infantil e de mulheres era rotina.
Enorme número d e doenças, acidentes de trabalho, mutilações e mortes.
Foram surgindo os primeiros movimentos operários contra as péssimas condições de trabalho e ambientes insalubres. Os trabalhadores passaram a se organizar em sindicatos para melhor defenderem os seus interesses.
Getúlio Vargas
O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial.
A partir daí, outras medidas foram realizadas em benefício dos Trabalhadores, como a criação da Lei 8213, que regulamentou os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo os benefícios dos Trabalhadores vítimas de Acidentes do Trabalho.
No Brasil, a evolução da segurança do trabalho aconteceu mais tarde do que na Europa, uma vez que a nossa revolução industrial começou por volta de 1930.
Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da CLT, em 1943.
FONTES
Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante - INBRAEP
SENAC