Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Providências Preliminares - Coggle Diagram
Providências Preliminares
Objetivo
MANTER O PROCESSO SOB O DOMÍNIO DO CONTRADITÓRIO
em casos de
REVELIA
Réu não apresentar contestação
Falta de capacidade processual, caso o vício não seja sanado.
O JUIZ, EM REGRA, PASSARÁ DIRETAMENTE À FASE PROBATÓRIA E PROFERIRÁ JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO.
EFEITOS
MATERIAL
Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor
E quando não irá ocorrer?
Houver pluralidade de réus, alguns deles contestar a ação
O litígio versar sobre direitos indisponíveis
Petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato
As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constate dos autos
PROCESSUAL
O réu revel sem advogado nos autos não receberá mais intimações
CONTESTAÇÃO
Juiz poderá intimar o autor a apresentar réplica quando o réu alegar
Defesa indireta (fato novo)
IMPEDITITIVO
EXTINTIVO
MODIFICATIVO
Preliminar
INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA
INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
PEREMPÇÃO
LITISPENDÊNCIA
INCAPACIDADE DA PARTE, DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO OU FALTA DE AUTORIZAÇÃO
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL
FALTA DE CAUÇÃO OU DE OUTRA PRESTAÇÃO QUE A LEI EXIGE COMO PRELIMINAR
INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
RECONVENÇÃO