Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

5 Segundo Reinado - Coggle Diagram

- - - - Regulamentação do sistema bancário, das empresas e da Marinha mercante, definição do sistema de crédito
      - Criação de um mercado de capitais
      - Permite investimentos no país (iluminação, ferrovias, calçamento, saneamento, telégrafo)
      - Refundação do Banco do Brasil (1854) pelo Barão de Mauá (contexto de expansão bancária até 1857)
      - Aumento de importações e contexto de expansão do café
      - Não trouxe melhorias imediatas e nem abrangeu todo o Brasil
    - - Racionalização do uso das terras (demarcação, enclosures), visou a criar um mercado de terras
      - Aquisição de terras devolutas somente por compra (dificulta o acesso à terra, garante que o lugar do imigrante é o latifúndio)
      - Mecanismos de garantia de propriedade aos agregados (5 anos de ocupação antes da medição ou 10 anos depois dela)
      - Latifundiários resistem: governo começa a imiscuir-se nas relações consideradas privadas (governo recua)
- - - - Contexto de bando de ideias novas na Europa (liberalismo, darwinismo social, branqueamento, positivismo, parnasianismo, realismo), críticas mais contundentes
      - Escola de Recife: ênfase no darwinismo social, spencerismo, evolucionismo, Silvio Romero
      - Nabuco, Rui Barbosa e Castro Alves: liberdade (política, do ensino, dos escravos)
      - Zé do Patrocínio: mais próximo do povo; Luís Gama: poesia satírica contra a aristocracia
      - Sousândrade: parnasianismo mas compromisso com a República, escrita inovadora
  - - - Princípios: caráter pacifista, defesa do federalismo, crítica ao sistema misto de governo (sistema da CI/24, articulava um poder que emana de Deus, do Imperador, com um poder que emana do povo, da Câmara), desejo de convocação de uma constituinte, valorização do bem-comum, desejo de aproximação com os EUA. Marca a fundação do partido de mesmo nome, o que não significou que havia uma posição monolítica entre os republicanos. Foi um movimento paralelo à 3ª geração do romantismo
      - Republicanos históricos (Assis Brasil, Quintino Bocaiúva, Alberto Salles, Prudente de Morais): são sobretudo liberais de Minas e SP, enfatizam a liberdade civil e a mudança das instituições. Buscam a superação da monarquia e um pacto entre as elites republicanas dos Estados. É essa corrente que funda o Partido Republicano e lança o Manifesto
      - Republicanos positivistas: corrente alternativa, são sobretudo militares positivistas, enfatiza a igualdade (de cima para baixo, assegurada de maneira ordenada e autoritária). O compromisso social dos positivistas era maior do que o compromisso dos históricos (busca-se firmar pactos com o povo, a exemplo do que foi a defesa da abolição e o jacobinismo florianista)
- - - - Borracha
        
        Contexto de demanda da indústria automobilística (vulcanização goodyear)
        
        Aviamento: seringalista detinha o monopsônio da compra da borracha e monopólio do fornecimento de mantimentos
        
        Exportações geraram grande desenvolvimento e urbanização em Belém e Manaus (ápice foi em 1910)
        
        Mão de obra nordestina (seca cearense da déc. de 1870 e soldados da borracha na 2ª Guerra, SEMTA)
        
        Crise (segunda déc. do XX): produto passa a ser plantado de maneira racional na Ásia (oferta da borracha amazônica era inelástica demais)
      - Drogas do sertão: exploração desde o século XVI (óleos, resinas, madeira, castanhas)
    - - Civilização do açúcar (Freyre): participação de negros e mestiços em vários estratos hierárquicos da produção
      - Zona da Mata: açúcar, cacau (muitos escravos), tabaco (poucos escravos)
      - Sertão: Pecuária extensiva e algodão (2º produto mais importante da pauta durante a Guerra de Secessão, 1861-65), ausência da mão de obra escrava
  - - - Pela lógica, se as variações na receita das exportações afetavam somente a remuneração sobre o capital (todo ganho era revertido em lucro), as perdas da contração da renda deviam atingir somente o empresariado
      - No mesmo sentido, um déficit no BP gerado pela contração da receita de exportações deveria ter como contrapartida uma diminuição no consumo dos empresários, que era composto por bens normais importados, o que reequilibraria o BP
      - Socialização das perdas: na verdade, se os ganhos da expansão das exportações eram retidos pelo empresário, as perdas derivadas pela contração da receita das exportações era dividida pela sociedade através da acomodação pela taxa de câmbio (depreciação gerava contração da demanda por importados e aumento das exportações, mas o consumo das classes urbanas era muito composto por bens essenciais importados), o que gerava uma transferência de renda das classes urbanas mais pobres aos empresários dos cafezais
      - Efeitos sobre o governo: como o governo tinha receita baixa, o financiamento da manutenção da taxa de câmbio se deu através de empréstimos e expansão monetária, o que gerava inflação (acentuava o efeito regressivo da política)
  - - - Modelos: :red_cross:núcleos colonias (distribuição de terras, iniciativa pública); :red_cross:parcerias, senador Vergueiro (imigrantes não gostam), e; :check:subvenção (iniciativas privada a pública)
      - Lei de 1879: vinda maciça de imigrantes aos cafezais, regula as parcerias agrícola e pecuária
      - Sociedade Promotora da Imigração (1886): iniciativa privada tenta convencer imigrantes a virem ao Brasil (Martinho Prado Jr)
      - Governo de SP: cobra taxas de donos de escravos para financiar políticas imigratórias a partir de 1884
      - Facilitada pela contexto externo (unificação italiana, transição capitalista)
      - Condições dos imigrantes na lavoura eram tão precárias que alguns países proibiram a entrada de imigrantes ao longo do XIX
  - - - Expansão de 1850 até 1857 (crise bancária), concentração no Rio de Janeiro e no Nordeste
      - Recriação do Banco do Brasil (1854): Barão de Mauá
      - Bancos hipotecários passam a financiar os cafeicultores no lugar dos comissários
      - Crises de liquidez: a partir de 1860, o setor assalariado aumenta a demanda por moeda, mas de maneira sazonal (colheita dos produtos exportados), o que gerava instabilidade no sistema bancário devido à inelasticidade da oferta de moeda (além disso, público não costumava depositar suas rendas)
  - - - Impulsionada pelo café, responsável pela integração social, cultural e barateamento do serviço nacional
      - Grande influxo de capital inglês, iniciativa privada e incentivo público (decreto de garantia de lucro ao investidor e exclusividade de exploração, 1852)
      - Primeira linha férrea (1852): barão de Mauá
      - Nordeste: essencial para escoamento dos produtos, 11% da malha nacional em 1889
      - Problemas: traçados arbitrários, intervenções do governo, bitolas diferentes
- - - - Manifesto Republicano Carioca (1870): direitos individuais, federalismo, transição pacífica (Constituinte), abolição (composto por profissionais liberais, jornalistas e setores urbanos, Quintino Bocaiúva)
      - PRP (1873): maior grau de organização, mais poder político, burguesia cafeeira (Campos Sales, Prudente)
      - Ascensão resultante das transformações sociais (maior grau de urbanização, disseminação do ensino)
      - Republicanos Radicais: não estão dispostos a esperar, a reformar (Lopes Trovão, Silva Jardim)
      - Escassa participação popular
  - - - Lei do sistema métrico (1862): povo sente que as mudanças favoreceriam comerciantes (Quebra-Quilos, 1874)
      - Igreja: contexto de perseguição aos maçons (Sylabus): Rio Branco prende o Bispo de Olinda (1873). Resolução: Papa intervém e governo anistia os bispos (mesmo assim gera desgaste ao governo, Igreja como reduto de críticas)
      - Abolição, Lei Rio Branco (1871, ventre livre)
  - - - Gabinete Duque de Caxias (1875-78): emperrados ganham mais força, paralisação da questão (não impede que o discurso abolicionista ganhe força popular)
      - 1868-71, busca de maneiras de disseminar a causa, introdução de formas de mobilização (meetings). Rebouças (democracia rural), Gama (embates jurídicos) e Abílio César Borges
      - Lei Rio Branco (1871, Ventre Livre): afasta o governo de sua base social (propicia o surgimento dos movimentos)
    - - Gabinete Sinimbu (1878-80): liberal, mas fazendeiro, questão continua paralisada. Revolta do Vintém (1880): quebra de bondes e trilhos causada pelo aumento da tarifa, população incitada por republicanos e abolicionistas
      - Gabinete Saraiva (1880-82): liberal, tentou apresentar o projeto de Nabuco (abolição indenizada e gradual, fim do tráfico interprovincial, educação)
      - Missão Nabuco (1880): método bumerangue, visita a vários países europeus para angariar apoio (Inglaterra, torna-se membro da British Anti-Slavery Society), não foi bem sucedido
      - Gabinete Sousa Dantas (1884-85): projeto de reforma envolve resgate da lei espanhola de libertação dos falsos sexagenários, proibição do tráfico interprovincial, prazo final para emancipação sem indenização. Gera reação conservadora de Paulino José Soares Clubes da Lavoura, Conselho de Estado, Cotegipe no Senado
      - Gabinete Saraiva (1885): contexto de instabilidade interna, confrontos sociais, tenta acalmar abolicionistas e escravistas
      - Gabinete Cotegipe (1885-88): Lei Saraiva-Cotegipe (1885), é um cala a boca para abolicionistas, caráter moderado, período de aprendizado após manumissão dos sexagenários (5 anos). Fim do tráfico interprovincial, lei previa registro de escravos (governo posterga)
      - 1878-85, quantidade maior de associações (Associação Central Emancipadora e Sociedade Brasileira contra a escravidão, ação de Rebouças para a criação de ambas) e tentativa de articulação delas em uma campanha de espectro nacional (Confederação Abolicionista, passa a ser um centro de referência às associações), aproximação entre o governo liberal e a causa (gabinete Dantas). Nabuco (O Abolicionismo), Caifazes (Antônio Bento, fugas), Patrocínio
      - Contrários: buscam reprimir o avanço do movimento, baseados na supremacia natural dos brancos (Aristóteles, Gobineau) e na instabilidade que abolição traria (econômica, social). Clube da Lavoura e do Comércio (1871, emperrados), Zé de Alencar, Itaboraí, visc. do Uruguai e Cotegipe (escravismo de circunstância)
    - - Lei Áurea (1888): gabinete João Alfredo, contexto da regionalização do abolicionismo (Ceará abole, Amazonas abole e RS abole) e de confrontação (mais libertação de territórios, fugas orientadas, Clube do Cupim no Norte, caifazes em SP e camélias no RJ, quilombo do Leblon, Exército inviabiliza repressões). Emancipação sem indenização e sem direitos aos ex-escravizados (solução de compromisso). Formação da Guarda Negra
      - 1885-8, período de confrontos, fomento a fugas ordenadas (caifazes) e determinação de penas para quem as auxiliasse, aumento da violência no campo, engajamento dos Republicanos com a causa abolicionista
  - - - Tarimbeiros: monarquistas liberais, Caxias, conservadores, sentem os brios feridos
      - Brios feridos: Exército é constantemente preterido pelos políticos (baixos salários, atraso nas pensões, promoções lentas e injustas, cortes no orçamento, redução nos efetivos), sentem-se traídos, faz surgir o corporativismo
      - Científicos: jovem oficialidade, positivistas, antimonarquistas, soldados cidadãos (transformações sociais), convencem tarimbeiros importantes a unir forças (Constant, Deodoro, Floriano)
      - Positivismo: Benjamin Constant, abolição, Estado intervencionista e laico, modernização conservadora, república
      - Ideal de salvar o Estado: moralização da vida política e pública, embates com o governo por meio da imprensa
    - - Incidentes que opunham civis (bacharéis, símbolo da cultura inútil, corruptos) e militares (aumenta brios feridos dos tarimbeiros)
      - Utilização da imprensa por parte dos militares
      - Clube Militar fundado em 1887: Deodoro presidente, planejam intervenção contra o Gabinete Ouro Preto
      - Benjamin Constant: professor na Escola Militar do Rio, articula a integração entre militares e civis republicanos (Bocaiúva)
      - Golpe em 15 de novembro: Deodoro Presidente, Floriano Vice, Constant na Guerra, resto é dividido entre civis
- - - - Exclusão de analfabetos (os que estavam cadastrados antes da lei e que conseguissem comprovar renda poderiam votar, manutenção do voto censitário, eleições diretas (grande retração no número de eleitores)
      - Comprovação de renda e qualificação do eleitor de modo geral ficou bem mais burocrática (foi o principal fator de exclusão)
      - Influência do governo central diminui
      - Câmaras não mais unânimes
      - Parlamento mais influente e distante da população
      - Distanciamento entre monarquia e população
      - Resulta em vitória dos conservadores em 1881
  - - - Impulsiona modernização (urbanização, transportes e serviços) e o setor financeiro
      - Ferrovias: inversões para escoamento de café barateiam o serviço, houve articulação entre o capital inglês e o privado nacional (Barão de Mauá, 1ª linha férrea em 1852 e primeiro telégrafo ligando Brasil e Europa). Decreto de 1852 estabeleceu a exclusividade de exploração (raio de 30km a partir da linha férrea) e pagamento de juros (garantia de retornos). Bahia detinha 11% da malha total brasileira em 1889
  - - - Contexto: opinião pública favorável, anuência militar pós-Paraguai, governo desejoso, políticas migratórias
      - Lei do Ventre Livre (1871): fim do partus sequitur ventrem (tutela do escravizado até 8 anos, indenização ou uso do serviço até 21, possibilidade de compra da alforria antes disso e restrição a castigos corporais). Estado deveria libertar os cativos "públicos" (ordens religiosas podem manter os seus ). Impulsiona o surgimento do movimento abolicionista. Acentua clivagem regional (NortexSul) e ingerência do Estado na vida privada
      - Lei dos Sexagenários (1885, Saraiva-Cotegipe): escravos com 60 anos ou mais são livres, previa indenização, há período de aprendizagem
      - Lei Áurea
        1888
        
        Gabinete João Alfredo de Oliveira, sanção da regente: enfraquece partidos monarquistas
        
        Pós-lei
        
        NE: libertos dependentes de fazendeiros
        
        Vale: sistema de parceira (idem Vergueiro)
        
        Urbes: em SP os empregos regulares foram destinados a imigrantes brancos, de forma que ex-escravizados marginalizados. Em RJ houve mais oportunidades regulares a ex-escravizados (menor fluxo de imigração)
      - Abolição vem à tona nos 1860s (abolição nos EUA , engajamento de Pedro II, fala do trono, proposta de "ventre livre" do Conselho de Estado, Clube Liberal de Nabuco de Araújo defende o "ventre livre")
    - - Lei Eusébio (1850): negociada no Congresso por Eusébio e pelo visconde do Uruguai (Paulino, vinculação com PEB no Prata). Contexto social de desproporção entre livres e cativos e endividamento com traficantes portugueses. Resulta em aumento do tráfico interno e maior concentração do escravizado no campo
      - Acordo de 1815 (proíbe tráfico ao norte do equador) complementado pela Convenção Adicional de 1817 (direito de visita e busca, tribunais mistos em Serra Leoa e Rio)
      - Lei Feijó (1831): maneira de "internalizar" a Convenção de 1826. Razões para falha: conivência social e institucional, Vale e Política Externa do Brasil (+ autonomia)
      - Aberdeen Act (1845): unilateral, Marinha britânica pode abordar, capturar e levar para julgamento, desrespeito à soberania
      - Fim do tráfico no Império Britânico (1807, Wilberforce), Tratado de Aliança e Amizade (1810, abolição gradual, proíbe tráfico de territórios não portugueses)
      - Convenção de 1826: negociação da independência, restabelecimento das comissões mistas e do direito de visita e busca e compromisso com fim do tráfico em até 3 anos (vige a partir de 1831)
      - Independência: haitianismo, Constituição de 1824 (silêncio)
      - Africanos livres: são os escravizados em navios apreendidos nas comissões mistas após 1830 (após o fim do julgamento eram comumente retornados à África). Emancipados em 1864 (Questão Christie)
      - Decreto de 1834: possibilidade de o Estado brasileiro conceder a mão de obra dos navios apreendidos para a iniciativa privada para um período de aprendizado (14 anos)
      - Decreto de 1853: regulamenta procedimento para solicitação de liberdade após os 14 anos determinados em 1834
- - - - Linhas mestras do governo, demonstra maturidade política do monarca: Paraná busca cumprir
      - Reforma eleitoral (culmina na Lei dos Círculos, visa a representar o Brasil verdadeiro)
      - Execução da Lei de Terras (para apoiar a vinda de imigrantes)
      - Incentivo às ferrovias (contexto de maior circulação de capital)
      - Repressão enérgica do tráfico (fazer a Lei Eusébio valer)
      - Reforma do Judiciário
      - Conselho de Estado deveria ser o oráculo, ser consultado sempre
      - Cargos mais importantes do governo: primazia de conservadores. Demais cargos: livre concorrência
      - PEB: maiores diálogos com vizinhos e EUA
    - - Reforma do CPC: projeto barrado na Câmara, proposta por Nabuco de Araújo, visava a consagrar o princípio da incompatibilidade: deputados não poderiam ser, ao mesmo tempo, juízes. A ideia era tirar poder de julgar dos Chefes de Polícia. Manifesto Vassourense: fazendeiros do Vale, chefes conservadores e liberais protestam contra a reforma
      - Lei dos
        Círculos
        (1855)
        
        Aumenta a participação política dos liberais
        
        1822-55: eleitores tinham a tendência de votar em chapas já feitas para ocupar as cadeiras no Congresso (dificulta ascensão de novos políticos)
        
        Com a nova lei, a província é dividida em distritos, em que cada um deles elege um deputado (ganha aspecto mais local, abre espaço pra liberais)
        
        Seria relativizada em 1860, com a nova Lei dos Círculos, que deu mais força aos políticos profissionais
        
        Eleições de 1857: quebra da unanimidade partidária