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NEGÓCIOS JURÍDICOS Classificação quanto a(os): - Coggle Diagram
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Classificação quanto a(os):
A) DECLARAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES
2) BILATERAL
2 vontades, 1 objetivo em comum
ex: contrato
3) PLURILATERAL
mais de 2 vontades
ex1: contrato de sociedade
ex2: contrato de consórcio
1) UNILATERAL
1 vontade
RECEPTÍCIOS
destinatário deve saber sobre a vontade do agente
ex: promessa de recompensa
NÃO RECEPTÍCIOS
destinatário não precisa conhecer a vontade do agente
ex: testamento
B) EFEITOS NO TEMPO
1) INTER VIVOS
contratos
B) CAUSA MORTIS
testamento
C) BENEFÍCIOS PATRIMONIAIS
1) ONEROSO
prestação e contraprestação dos envolvidos
ex: contrato de compra e venda
2) GRATUITO
outorgam vantagens
sem contraprestação
ex: doação sem encargo
3) NEUTROS
sem atribuição patrimonial determinada
ex: instituição de bem de família
4) BIFRONTES
podem ser gratuitos ou onerosos, a depender da intenção das partes
ex: depósito e mandato
D) FORMA
1) FORMAL
imposto pela lei para ter VALIDADE e APERFEIÇOAMENTO
ex: casamento e testamento
FORMALIDADE
forma apontada em lei
SOLENIDADE
necessidade de ato público
forma (gênero), solenidade (espécie)
2) INFORMAL
forma livre, a regra geral
ex: locação e prestação de serviços
P. DA LIBERALIDADE DAS FORMAS
P. DA OPERABILIDADE
E) AUTONOMIA
1) PRINCIPAL
existência autônoma
ex: contrato de locação
2) ACESSÓRIO
depende do principal
ex: contrato de fiança
F) MOMENTO DO APERFEIÇOAMENTO
1) CONSENSUAL
basta a vontade das partes
2) REAL
precisa da tradição
G) DURAÇÃO
1) INSTANTÂNEO
único momento
2) TRATO SUCESSIVO
efeitos se protraem no tempo
H) CONDIÇÕES ESPECIAIS DOS NEGOCIANTES
1) IMPESSOAIS
prestação pode ser cumprida elo obrigado ou terceiro
ex: compra e venda
2) PERSONALÍSSIMOS
dependentes de uma obrigação especial
obrigação INFUNGÍVEL
ex: contratação de pintor de arte única
I) CAUSA DETERMINANTE
1) CAUSAIS ou MATERIAIS
motivo consta de forma expressa no conteúdo
ex: termo de divórcio
2) ABSTRATOS ou FORMAIS
razão não está no conteúdo
ex: termo de transmissão de propriedade