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Capítulo 20 - Provas em Espécie - Coggle Diagram

- - - - Sistema vinculatório: o juiz está adstrito as conclusões dos peritos, pois haveria um vínculo indissociável ao laudo
      - Sistema liberatório: Adotado pelo nosso ordenamento jurídico, conferindo liberdade ao julgador na analise do laudo
- - - - De inicio, o interrogado terá o direito de entrevistar-se com seu defensor. A presença do advogado no interrogatório é obrigatória, sob pena de nulidade absoluta.
      - Sumula 522 STJ: em que pese a sumula referir-se a atribuição de falsa identidade perante a autoridade policial, seu teor pode ser suscitado para falsa identidade durante o interrogatório prestado em juízo.
    - - O interrogatório está subdivido em duas partes: a 1 focando a pessoa do acusado, e a 2 tratando dos fatos que lhe são imputados.
      - 1 etapa do interrogatório: também conhecida como pregressamento, o magistrado vai procurar conhecer o interrogado, individualizando-o, fazendo perguntas sobre a residencia, meios de vida ou profissão, oportunidades socais.Esses elementos são importantes não só a dosimetria da pena, na aferição das circunstancias judiciais, mas também para extrair do interrogatório a coculpabilidade social pela situação de delinquência do interrogado.
      - 2 etapa do interrogatório: destina-se a aferição dos fatos apurados no processo. É a etapa de mérito. É ilicito penal formular seguidas perguntas ao imputado que não mais queira ser interrogado. Findas as perguntas do juiz, este indagará a acusação e ao defensor se restou algum ponto a ser esclarecidoo que oportuniza a realização de reperguntas. Seguimos o sistema presidencialista, e as reperguntas são feitas por intermédio do magistrado. Diante de ser admissível a interpelação direta das testemunhas, sem obstáculo judicial, entendemos que tal previsão deve se estender a todas as inquirições;
    - - As perguntas e respostas ficarão consignadas no termo de audiencia, que todos presentes devem assinar.
- - - - (2) um testemunho duplamente qualificado, haja vista que:
      - sob a otica objetiva: recai sobre fatos adversos ao interesse da pessoa imputada que confessa
      - sob o prisma subjetiva: e a declaração que advém do próprio acusado e não de terceira pessoa.
  - - - Judicial: perante o magistrado competente
      - Extrajudicial: procedida no transcurso do IP ou fora dos autos. Terá que ser reproduzida no processo para surtir algum efeito na esfera penal
    - - Simples: sem o implemento de informações
      - Complexa: quando o réu reconhece vários fatos criminosos que são objeto do processo
      - Qualificada: o réu confessa o fato, agregando novos elementos para excluir a responsabilidade penal, como excludente de ilicitude.
    - - Individual/confissão stricto sensu: o agente reconhece exclusivamente os fatos que lhe são imputados, sem apontar a participação de outras pessoas
      - Delatória: é a confissão que faz acompanhar da colaboração do agente para apontar coautores.
    - - Expressa/explícita
      - Tácita/fícta não tem aplicabilidade no processo penal.
      - Implícita: não tem aplicabilidade no processo penal.
  - - - Coincidencia
      - Persistenia
      - Certeza
      - Clareza
      - Verossimilhança
    - - Deve ser feita a autoridade competente
      - Livre e voluntária
      - Expressa
      - Higidez mental do confidente
      - Pessoalidade
- - - - Própria: é ouvida sobre o tema, ou seja, acerca dos fatos delituosos
      - Imprópria/instrumentária/fedatária: presta depoimento sobre um ato da persecução criminal. A testemunha fedatária significa a testemunha de fé, isto é, aquela que tem a finalidade de revestir o ato procedimental de maior credibilidade.
    - - Laudadores: são as pessoas que prestam declarações acerca dos antecedentes do infrator. Caso abonem a sua condura pretérita, são chamadas de testemunhas de beatificação ou abonadoras.
      - Testemunhas da coroa: são os agentes infiltrados, virtuais ou não.
      - Inócuas: a pessoa que nada souber de aproveitável a elucidação da causa
      - Testemunhas vulneráveis: termo referente a pessoa que, em razão de condições físicas ou psíquicas especiais, são mais facilmente intimidadas
      - Testemunha anonima: é aquela cujos dados são colocados sob sigilo em relação ao imputado.
      - Testemunhas ausentes: é aquela que, ouvida no curso da investigação preliminar, falece sem que seja ouvida no curso do processo pelo juiz.
    - - Numerárias: são arroladas pelas partes e compromissadas, integrando o número legal
      - Extranumerárias: são aquelas ouvidas por iniciativa do juiz, e são de regra compromissadas.. Com o pacote anticrime, reputamos necessário o requerimento da parte interessada para a inclusão de testemunha extranumerária, vedado ao magistrado atuar de ofício.
      - Informantes: não prestam compromisso de dizer a verdade. Não são contadas no numero legal.
- - - - Positivo: indica a presença do fato ou elemento que se quer provar.
      - Negativo: alimenta a impossibilidade lógica do fato alegado e que se deseja provar. (ex: alibi)
    - - Hominis: é a presunção ordinária, da vida cotidiana.
      - Juris ou legal: é aquela que está normatizada, extraindo-se da lei a constatação da veracidade.