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Direitos Reais, . - Coggle Diagram
Direitos Reais
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O vocábulo reais deriva de res, rei, que significa coisa;
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FRUTOS:
OS FRUTOS SÃO BENS ACESSÓRIOS, POIS DEPENDEM DA
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SÃO AS UTILIDADES QUE SE RETIRAM DA COISA,
DIMINUINDO-LHE A QUANTIDADE, PORQUE NÃO SE
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CONCEITO: PODEM SER COMPREENDIDAS COMO AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO HOMEM EM UMA COISA (MÓVEL OU IMÓVEL) COM A FINALIDADE DE CONSERVÁ-LA, MELHORÁ-LA OU EMBELEZÁ-LA.
Bens (gênero): Qualquer matéria tutelada pelo direito, tangível
ou não, com ou sem valor econômico;
Coisas (espécie): bens corpóreos/incorpóreo que possuem valor
econômico, logo são passíveis de interesse das pessoas.
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Teorias sobre a posse
Savigny - o locatário, o usufrutuário, o arrendatário e
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Ihering - ao contrário, os mesmos são possuidores
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Classificação de posse
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Em caso de desmembramento, surge uma segunda
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direta (imediata): surgida após o desdobramento, é a
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indireta (mediata): surgida após o desdobramento, é a posse do possuidor anterior
Própria: é a posse titulada, ou seja, é a posse fundada em título causa
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Injusta: é a posse viciada, ou seja, decorrente de violência, clandestinidade ou precariedade.
É um conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas
referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.
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