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Leis de incentivo à pesquisa - Coggle Diagram
Leis de incentivo à pesquisa
Histórico
(período colonial)
● Vinda da família real para o Brasil
● Criação de universidades nas primeiras décadas do século XIX.
● Antes disso houveram tentativas com a dominação Holandesa.
● O governo Português não permitia essa existência porque temia o surgimento de classes de brasileiros educados impulsionados pelo nacionalismo e outras aspirações para a independência política.
Histórico
(Império)
● Relativa paralisação nos avanço das atividades acadêmicas
● Maioria dos títulos de ensino superior ainda eram obtidos na Europa
● Criação das primeiras escolas de lei
● Com o início do governo de Dom Pedro II houveram vários avanços:
○ Convites para cientistas estrangeiros trabalharem no Brasil
○ Criação das sociedades e academias
○ Criação de laboratórios
Histórico
(república)
● A centralização do conhecimento no Rio de Janeiro começa a se espalhar para os outros lugares do país
● Várias instituições como faculdades, museus e as escolas são criadas em todo território nacional
● Foco a produção de saberes sobre a saúde para a melhoria do serviço sanitário
● São criadas as principais escolas de engenharia
● São criadas as primeiras instituições de ensino superior privado
● A pesquisa básica é realizada em maior parte em universidades, centros e institutos
públicos de pesquisa
● A pesquisa, a tecnologia e a engenharia aplicadas são realizadas também pela maior parte
nas universidades e nos sistemas dos centros de pesquisa
● 90% dos financiamentos para a pesquisa vêm das fontes governamentais.
● Regulamentos governamentais e os incentivos têm crescido desde os anos 1990 também
nas universidades e nas companhias particulares
● Organizações do estado que foram criadas especificamente para
diretamente promover e financiar P&D&I a nível nacional:
○ Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq)
○ Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), parte do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
● A nível estadual existem várias instituições como a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Lei do Bem e Lei da Inovação
● Criadas entre os anos 2004 e 2005
● Incentivo fiscal à P&D semelhante à dos principais países do mundo
● Diminuição da burocracia excessiva presente nas leis de incentivo fiscal anteriores
● Possibilidade de subvenção a projetos considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico
● Subsídio para a fixação de pesquisadores nas empresas
● Arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa