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PRINCIPIOS, ROBERT ALEXY - Coggle Diagram
PRINCIPIOS
FÁTICO E JURÍDICO
MANDAMENTOS DE OTIMIZAÇÃO
MANDADO
PROIBIÇÃO E PERMISSÃO
CATEGORIA DEONTOLOGICA
OBRIGATÓRIO
POSITIVISMOS JURIDICO
COLISÃO DE PRINCÍPIOS
NÃO SÓ DEPENDE DAS POSSIBILIDADES REAIS, MAS TAMBÉM DA JURÍDICA
QUANDO DOIS PRINCÍPIOS SE COLIDE, UM DELES TEM QUE CEDER ANTE O OUTRO, MAS NÃO QUER DIZER, QUE O PRINCIPIO DESPREZADO ESTA INVALIDO, E NEM QUE PRECISE SER INTRODUZIDO UMA CLAUSULA DE EXCEÇÃO. PREVALECENDO O PRINCIPIO QUE TEM MAIOR PESO NA CIRCUNSTANCIA NO CASO CONCRETO
PONDERACAO
VALORES, DIREITOS, INTERESSES
GENERALIDADE
GRAU MAIS ALTO QUE AS NORMAS
ORDENAM QUE ALGO SEJA FEITO NA MAIOR MEDIDA NECESSÁRIA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES REAIS JURÍDICAS EXISTENTES
VALOR NORMATIVO
SUBESPECIES DE NORMAS
RAZÕES PRIMA FACIE
ROBERT ALEXY