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África, CPLP e ZOPACAS - Coggle Diagram

- - - - Difusão da Língua Portuguesa é prioridade histórica do Itamaraty (Rede Brasil Cultural abriga os Centros Culturais Brasileiros, CCBs, ligados às embaixadas em alguns países e responsáveis por ensinar a língua e a cultura)
      - I Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (Maranhão, 1989): deu início ao processo de concertação em torno do português, acordada a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP, integra a estrutura da CPLP desde 2005)
- - - - Protestos contra Khadafi e formação de governo interino pela oposição; CSNU autoriza intervenção na Líbia em 2011 com base na R2P (Brasil era membro provisório e se absteve da votação, defendeu a RwP)
      - ONU reconhece o Conselho Nacional de Transição, governo interino da oposição, como representante líbio e Khadafi é assassinado
      - Governo de transição é composto por descendentes turcos e não conseguiram estabilizar o país devido à oposição Exército Nacional Líbio (Khalifa Haftar)
      - Negociações mediadas pela ONU conseguiram um cessar-fogo em 2015 e em 2016 foi formado um governo reconhecido pela ONU com sede em Trípoli e outro com sede na porção leste, sob a liderança de Haftar
      - Governo de transição (2021): Haftar e governo de Trípoli chegam a acordo mediado pela ONU, é empossado um primeiro-ministro de transição até as eleições a serem realizadas em dezembro de 2021
- - - - Impacto dos choques do petróleo fazem o Brasil desejar rever sua postura em relação à África, país passa a apoiar o processo descolonizatório e a condenar o apartheid
      - Sombra Saraiva defende que o Brasil passa a querer se apresentar como uma potência tropical e uma fonte de produtos manufaturados para a África, sendo uma alternativa às potências ex-metrópoles
      - Missão de Ítalo Zappa (1974): embaixador brasileiro vai ao continente africano para articular cooperação com os movimentos independentistas das colônias lusófonas (teve dificuldade com a FRELIMO do Moçambique, que desconfiava da mudança de postura brasileira)
      - Brasil torna-se o primeiro país a reconhecer a independência angolana sob o MPLA (início do fluxo de investimentos brasileiros que até hoje persistem em Angola)
  - - - Maior centralidade da África no contexto da política de diversificação de parcerias promovida pelo governo (inauguração de mais de uma dezena de embaixadas na África, inclusive em Adis Abeba em 2005, aumento de acordos bilaterais) e maior interesse africano no Brasil
      - Cúpulas América do Sul-África (ASA) (2006, 2009 e 2013): reuniu os chefes de Estado e de governo dos 66 países de ambos os continentes para tratar de cooperação em comex, energia, transportes, ciência e tecnologia, governança, temas sociais
      - Cooperação seguiu a linha brasileira tradicional, priorizando o desenvolvimento de projetos estruturantes, sem condicionalidades e sob demanda, priorizando os países lusófonos
      - Cooperação
        técnica
        
        Brasil deu início a centenas de projetos de cooperação com africanos nesse período, seja bilateral ou trilateral (projeto teuto-brasileiro de plantio de caju em Gana, projeto nipo-brasileiro de tratamento do HIV em Moçambique)
        
        Agropecuária: uma das áreas de maior relevo, destacam-se projetos com África do Sul, Tanzânia, Burkina Faso, Cameroun, Mauritânia, Quênia, Gana, Cotton-4 (papel prepoderante da Embrapa)
        
        Compartilhamento de políticas públicas: ProSAVANA (lançado em 2011, inspirado no projeto nipo-brasileiro Prodecer para desenvolvimento agrícola do Cerrado), saúde (combate à SIDA, gestão do SUS, bancos de leite humano)
        
        ProÁfrica (2004): projeto brasileiro para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação (promove mobilidade de cientistas e pesquisadores)
        
        CBERS for África: Brasil fornece imagens gratuitas dos satélites sino-brasileiros CBERS a países africanos, compartilhando a técnica de monitoramento das florestas por satélite (programa TerraAmazon brasileiro serviu de modelo ao programa TerraCongo)
      - Cooperação esportiva: intercâmbio e treinamento de jogadores e árbitros, difusão de esportes (vôlei, capoeira), promoção de valores (inclusão e combate à discriminação)
      - Educação: Brasil promove parcerias a fim de incentivar o intercâmbio de estudantes de graduação e pós, como por meio do PEC-G (1964) e do PEC-PG (1981) e através da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab, 2010); L10639/2010 tornou obrigatório o ensino de História da África no fundamental e médio
    - - Garantir a estabilidade e a paz na região são objetivos contidos no Plano Nacional de Segurança, país já firmou vários tratados de cooperação em defesa com países banhados pelo Atlântico Sul
      - Cooperação naval: treinamento de marinheiros namibianos, utilização de navios brasileiros pela Namíbia, cooperação com os países do Golfo da Guiné e Cameroun
      - Aeronáutica: muitos países africanos utilizam caça fabricado pela Embraer
    - - MINURSO: operação no Saara Ocidental, estabelecida em 1991, para monitorar a implementação do cessar-fogo entre a Frente Polisário e o Marrocos, que disputam a hegemonia sobre o território (Brasil mantém 9 experts)
      - MINUSCA: estabelecida em 2014 na Rep. Centro-Africana, visa a a garantir o cumprimento do acordo de paz de 2013 entre os grupo muçulmano Séléka e o governo (Brasil mantém 1 policial, 2 oficiais de staff e 2 experts)
      - MONUSCO: estabelecida em 2010 no lugar de outra missão na Rep. Dem. do Congo, em guerra civil desde 1998 (Brasil mantém 20 oficiais de staff e 1 expert, é a missão com maior participação brasileira, contou e conta com liderança de generais brasileiros)
      - UNAMID: estabelecida em 2007 no Sudão, país que passa por conflitos iniciados na região de Darfur (Brasil mantém um oficial de staff)
      - UNMISS: estabelecida em 2011 no Sudão do Sul para ajudar a manter a estabilidade institucional do país e garantir a paz (Brasil mantém 6 policiais, 7 oficiais de staff e 5 experts)
      - UNISFA: estabelecida em 2011 para a região de Abyei, disputada por Sudão e Sudão do Sul (Brasil mantém só um expert)
      - UNIOGBIS: missão política especial na Guiné-Bissau, chefia pelo embaixador brasileiro José Viegas Filho
    - - Desde os anos 2000 Brasil tem participado da iniciativa do FMI de perdão e renegociação da dívida de países de baixa renda (maioria das renegociações brasileiras tem ocorrido com países africanos)
      - Comex
        
        Ascensão do valor absoluto do comércio entre Brasil e África de 2000-14 (Brasil deficitário), queda a partir de 2015 e Brasil passa a ser superavitário a partir de 2016 (padrão de comércio vai da importação de produtos primários africanos para a importação de produtos manufaturados)
        
        Superávit comercial brasileiro em 2021 (menor do que no ano anterior mas continua a série de desde 2016)
        
        Exportações 2021: majoritariamente composta por manufaturados (açúcares e melaços) mas também por milho bruto e por minério de ferro e seus concentrados
        
        Importações 2021: majoritariamente composto por manufaturados (adubos, fertilizantes químicos), mas também por petróleo
        
        Maiores destinos de produtos brasileiros: Egito (grande superávit brasileiro, exportamos milho bruto, ferro e açúcares, importamos adubos e fertilizantes), Argélia (superávit brasileiro, exportamos açúcares, soja bruta e ferro, importamos petróleo e fertilizantes químicos), África do Sul (ligeiro superávit brasileiro, exportamos carnes de aves e veículos rodoviários, importamos prata e alumínio)
        
        Maiores origens de produtos africanos: Marrocos, Argélia, Nigéria (pequeno déficit brasileiro, exportamos açúcares e aeronaves, importamos petróleo e fertilizantes químicos) e África do Sul
      - Investimentos: tendência é de diminuição nos últimos anos, principais destinos de investimentos brasileiros são Angola (construção civil, Odebrecht chegou a ser a maior empregadora privada do país), África do Sul e Nigéria; projeto de exploração do carvão mineral em Moçambique pela Vale
      - Logística: Brasil tem por objetivo ampliar as linhas de conexão marítimas e aéreas com a África, já que esses fatores constituem em um dos entraves à expansão do comércio entre as regiões