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PODERES EXECUTIVO 3 - Coggle Diagram
PODERES EXECUTIVO 3
PRESIDENTE(EMENDAS,RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS )
NÃO SANCIONA
NÃO PROMULGA
NÃO PUBLICA
PARTICIPA DA FASE INICIAL DA PEC
DELEGAÇÃO DO PRES AO PGR,AGU E MIN DE ESTADO
ORGANIZAÇÃO FEDERAL
QDO Ñ HÁ AUMENTO DE DESPESAS
EXTINÇÃO DE CARGO OU CRIAÇÃO
PROMOVER CARGOS PUB , NA FORMA DE LEI
INDULTO, COMUTAÇÃO DE PENA
PRESIDENTE(LEIS (ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES )
PROMULGA
VETA
PUBLICA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA(ATRIBUÍDO)
COMPETÊNCIA VINCULADA
ESTRANGEIRO TRANSITAREM NO TERRITÓRIO NACIONAL
AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
MINISTRO DE ESTADO
EDIÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVA
