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República Velha (1889-1930), Aluno: Sílvio Carlos de Albuquerque Lima -…
República Velha (1889-1930)
Epidemias
serviços e programas de saúde pública em nível
nacional
diretoria Geral de Saúde Pública,
Oswaldo Cruz,
implementou progressivamente, instituições públicas de higiene e saúde no Brasil.
adotou o modelo das 'campanhas sanitárias', destinado a combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais.(...)
o modelo campanhista é de inspiração bélica,
estilo repressivo de intervenção médica nos corpos
individual e social
foi recebida com desconfiança e medo pela
população.
evidenciada na revolta contra a
vacina obrigatória (contra varíola), em 1904.
Classes dominantes continuaram a ser atendidas
pelos profissionais legais da medicina, isto é, pelos 'médicos de família'.
O restante da população
buscava atendimento filantrópico através de hospitais mantidos pela igreja e recorria à medicina caseira
1923 - CAPS: marco inicial da previdência Social no Brasil
organizadas por empresas, de natureza civil e privada, responsáveis pelos benefícios
pecuniários e serviços de saúde para os empregados de empresas específicas.
financiadas com recursos dos empregados e empregadores
A Era Vargas (1930 - 1945)
Criação do Ministério do Trabalho, atrelando a ele Sindicatos e elaboração de ampla
legislação trabalhista.
No plano da política de saúde, pode-se
identificar um processo de centralização dos serviços
objetivava dar um caráter nacional a esta
política.
Uniformização da estrutura dos departamentos estaduais de saúde
Relativo avanço da atenção à saúde para o interior,
Em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde
Pública - SESP,
com atuação voltada para as áreas não cobertas pelos serviços
Criação dos institutos de seguro social (institutos de Aposentadorias e Pensões, IAPs),
organizados por categorias profissionais.
Diferentemente das CAPs, a administração dos IAPs era bastante dependente do governo federal.
Ampliação da Previdência com a
incorporação de novas categorias não cobertas pelas CAPs anteriormente.
O período de redemocratização (1945 - 1964)
Destaca-se a atuação do Serviço Especial de
Saúde Pública - SESP,
assistência médica dos trabalhadores recrutados para auxiliar na
produção da borracha na Amazônia e que estavam sujeitos à malária.
Brasil passa a ser influenciado pelas idéias de seguridade social que são
amplamente discutidas no cenário internacional ao final da II Guerra Mundial,
Luta dos sindicatos para
que todos os IAPs prestassem assistência médica aos seus associados.
IAPs que possuíam recursos suficientes construíram hospitais próprios.
Primeiros serviços médicos particulares contratados pelas empresas,
•1953 - Criação do Minstério da Saúde
O governo militar ( 1964 - 1980)
Ocorre a
fusão dos IAPs, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social - INPS.
Este fato, ocorrido
em 1966, marca também a perda de representatividade dos trabalhadores na gestão do sistema.
Acontece uma progressiva eliminação da gestão tripartite das instituições previdenciárias, até sua
extinção em 70.
o INPS dá prioridade a contratação de serviços de terceiros, em detrimento de
serviços próprios,
1968 a 1975, generalizou-se a demanda social por consultas médicas como resposta
às graves condições de saúde;
A construção ou reforma de inúmeras clínicas e hospitais privados,
com financiamento da Previdência Social;
Multiplicação de faculdades particulares de medicina
por todo o país;
Organização e complementação da política de convênios entre o INPS e os
hospitais, clínicas e empresas de prestação de serviços médicos, em detrimento dos recursos
Em 1975, foi promulgada a lei que instituiu o Sistema Nacional de Saúde,
dando ao Ministério da Saúde caráter
apenas normativo e ações na área de interesse coletivo
ao Ministério da Previdência a
responsabilidade pelo atendimento individualizado.
1977- Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS: responsável pela assistência médica dos previdênciários.
1978 houve nova tentativa de racionalização da previdência e foi criado o SINPAS -
Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
Definidas as bases que permitiram a hegemonia, na década de 70, do modelo
assistencial privatista.
As décadas de 80 e 90
Entre 1981 e setembro de 1984 o país vivencia uma crise econômica explícita,
é quando se
iniciam as políticas racionalizadoras na saúde e as mudanças de rota com o CONASP
Conselho
Consultivo da Administração da Saúde Previdenciária e as AIS
Ações Integradas de Saúde.
Estas constituíram uma estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde.
idéia de integração da saúde pública com a assistência médica
individual.
1986 é realizada em Brasília a VIII Conferência Nacional de Saúde,
sendo a primeira a permitir a participação popular
considerada o maior marco do movimento sanitário
Seu relatório tem caráter importante na Construção de um sistema de saúde para todos
1988- Promulgação da Carta Magna de 1988, a primeira a contemplar o SETOR SAÚDE em seus artigos: 196 ao 200 - Instititucionaliza o SUS
1987/89 - Criação do SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde.Conhecido como estratégia ponte ou "estadualização" da Saúde. Teve grande importância no processo de Descentralização das ações e serviços de saúde.
1990 -Edição das Leis Orgânicas da Saúde: Lei 8.080/90 - Dispõe sobre a organização do SUS e a Lei 8.142/90 - Dispõe sobre o controle social e o finaciamento do SUS.
segue em constantes criações de normas operacionais e criação de programas até os dias atuais.
O Sistema Único de Saúde: principais características
Criado pela Constituição de 1988, e regulamentado dois anos depois pelas Leis no. 8080/90 e no.
8142/90,
é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde
prestados por órgãos e instituições públicos federais, estaduais e municipais e,
complementarmente, por iniciativa privada que se vincule ao Sistema."
o serviço privado, quando é contratado pelo SUS, deve atuar como se
fosse público, usando as mesmas normas do serviço público.
é único, isto é, tem a mesma doutrina, a mesma filosofia de atuação em todo o território
nacional, e é organizado de acordo com a mesma sistemática.
Deve atender a todos, de acordo com suas necessidades, independentemente de que a pessoa
pague ou não Previdência Social e sem cobrar nada pelo atendimento.
Deve atuar de maneira integral, isto é, não deve ver a pessoa como um amontoado de partes,
mas como um todo, que faz parte de uma sociedade,
significa que as ações de saúde devem
estar voltadas, ao mesmo tempo, para o indivíduo e para a comunidade, para a prevenção e para o tratamento e respeitar a dignidade humana.
Deve ser descentralizado,
o poder de decisão deve ser daqueles que são responsáveis
pela execução das ações,
Deve ser racional.
Deve ser eficaz e eficiente.
Deve ser democrático,
o SUS, como
parte da Reforma Sanitária é um processo que estará sempre em aperfeiçoamento e adaptação."
Brasil colônia
Primeira Santa Casa (hospital) surgiu em 1543, em Santos –Hospital de todos o Santos.
A assistência aos pobres ficava por conta da caridade cristã
Os militares eram atendidos por cirurgiões militares nos hospitais das irmandades das santas casas
mediante pagamento de uma taxa anual pelo governo da colônia
Após a chegada da família real ao Brasil as responsabilidades de saúde pública foram transferidas para as municipalidades e em 1850 devido à febre amarela foi criada a Junta de Higiene Pública.
Brasil Império
Nova reforma dos serviços higiênicos foi estruturada – Inspetoria Geral de Higiene, Inspetoria-Geral de Saúde dos Portos, e Conselho Superior de Saúde Pública
Brasil República
A responsabilidade pelas ações de saúde passou a ser atribuída aos estados
A vagilância sanitário dos portos permanecia de âmbito federal – Diretoria Geral de Saúde Pública.
Aluno: Sílvio Carlos de Albuquerque Lima