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PODERES EXECUTIVOS - Coggle Diagram
PODERES EXECUTIVOS
IMUNIDADE MATERIAL PARLAMENTARES
PALAVRAS
OPINIÕES
VOTOS
S/ RESPON PENAL E CÍVIL
HABEASCORPUS
MIN DO ESTADO (PACIENTE )
MIN DO ESTADO (COATOR )
MS OU HD MIN DE ESTADO(COATOR )
IMUNIDADE DO PRESIDENTE
SO FORMAL
NÃO PODE SER PRESO
EM FLAGANTE DELITO
SALVO
TRÂNSITO JULGADO
NA VIGÊNCIA DO MANDATO
NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR ATOS ESTRANHOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
VEDADOS ART167 CF
ANTECIPAÇÃO VOLUNTARIA(ESTADO, DF, MUN)
RECEITA
PG C/ PESS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
FORMA DE GOVERNO( FOGE GURY RETADO )
REPUBLICA
DECRETO(AUTÔNOMO)( PULA LEI
DIRETO PARA CF )
EXTINÇÃO DE ÓRGÃO
SEM ALTERAR DA DESPESA
CARGO VAGO
MP CRIA E EXTINGO ORGÃO(TEMER )
CRIAÇÃO MIN EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
