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Compras - Licitações - Coggle Diagram

- - - - 15 dias receber propostas
      - Documentação entregue ATÉ 3 dias antes
      - Previamente Cadastrados → garante celeridade
    - - Documentação entregue ATÉ 24hrs antes
      - 5 dias receber propostas
      - Mínimo 3 participantes
      - Mais ágil → Não tem Edital
      - Cadastrados ou não
    - - Qualquer um pode participar
      - 30 dias receber propostas
      - Comprovação na Habilitação
      - Dá mais trabalho, mais longa
    - - Não precisa ter habilitação
      - Há edital
      - Bens móveis apreendidos ou penhorados
      - Alienação de bens imóveis
    - - Qualquer um pode participar
      - Edital com 45 dias antes do evento
    - - Aquisição de bens e serviços comuns
      - Apenas documentação de menor preço é verificada
      - Vedada exigência de garantia
      - A fase de julgamento é antes da Habilitação = RDC
  - - - Licitação deserta
      - Casos de guerra e emergência
      - Discricionária
      - Calamidade pública
    - - Contratação de artistas
      - Materiais e produtos exclusivos
      - Serviços técnicos singulares
    - - Alienação de imóveis
      - Permuta entre órgãos
      - Há possibilidade, mas a lei dispensa
  - - - Pelo Poder Judiciário
      - Por provocação de terceiros
      - Por ofício
      - Pode ser TOTAL ou PARCIAL
    - - Motivos de Conveniência e Oportunidade
      - Só pode ser TOTAL
      - Ato discricionário