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PRODUÇÃO E TRABALHO NO BRASIL, (Trabalho informal) - Coggle Diagram
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Trabalho informal
Trabalho infantil
No Brasil é proibido o trabalho infantil, aquele que é exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, é uma lei cujo objetivo é garantir direitos às crianças e aos adolescentes.
Embora seja ilegal, e o poder público tenha buscado combatê-lo, o trabalho infantil ainda ocorre no território brasileiro.
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O trabalho informal é aquele onde não há vinculo com um empregador, nem salário fixo nem garantia dos direitos trabalhistas.
O trabalho doméstico geralmente é realizado de maneira informal, porém também pode ser realizado formalmente, com pagamento de salário e garantia de direitos.
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