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Direito de Nacionalidade - Coggle Diagram
Direito de Nacionalidade
O Brasil adota o modelo de Jus Solis, que é modelo territorial temperado.
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Brasileiros NATOS
Os Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros desde que não estejam a serviço de seu País.
Os Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros desde que qualquer um esteja a serviço do país.
Ex: Logo, se a criança nascer no Brasil, e o pai for chileno e a mãe argentina, e esteja a serviço do Uruguai, a criança é brasileira nato, pois os pais não estavam a serviço do pais de origem.
Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, serão brasileiros NATOS desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
A Criança nascida no estrangeiro, filha de pai ou mãe brasileiros, será brasileira nato desde que após a maioridade venha residir no Brasil.
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Brasileiro Naturalizado
Será Brasileiro Naturalizado aqueles que são originários de países que falem a lingua portuguesa, desde que estes fiquem residindo por 1 ano ininterrupto com ideonidade moral no Brasil.
Aos Estrangeiros de qualquer nacionalidade que residir no país há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação criminal.
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