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LICITAÇÃO, image - Coggle Diagram
LICITAÇÃO
Procedimento Administrativo
Para...
execução de obras
Aquisição de bens
Serviços
Quem tem que licitar?
Adm Direta
Adm Indireta (F.A.S.E)
Fundos Especiais
Demais P.J controladas (direta ou indiretamente)
Contrato (em regra)
Exceção
Contratação Direta
Somente por:
Dispensa (art 24 lei 8.666)
Inexigibilidade (art 25 da lei 8.666)
Modalidade
Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Concurso
Leilão
Pregão
Lei 10.520
Tipos (critério)
Menor Preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Maior Lance ou oferta
Objetivos
Selecionar a proposta mais vantajosa
Proporcionar isonomia na participação
Garantir o desenvolvimento nacional sustentável
Principios
LIMPE
Sigilo das propostas
Sigilo somente das propostas
Não o procedimento!
Vinculação ao instrumento convocatório
Edital (convite) é a lei da licitação
Adm e particulares devem obedecer as regras
Julgamento objetivo
critério de seleção
Tipos..
Menor preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Maior lance ou oferta
Isonomia ou Igualdade
Não é permitido
discriminação entre os participantes
Existe alguns tratamentos diferenciados
Critérios de desempate
produzidos no País;
produzidos ou prestados por empresas brasileiras
sorteio
Margem de preferência
produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras;
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
