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PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, pressupostos de validade - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO (ART. 3, CPC + 5, XXXV)
ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS?
JUSTIÇA DESPORTIVA
INAFASTABILIDADE X INTERESSE JURÍDICO
IRREVERSIBILIDADE RECÍPROCA X MERCADORIA NA AUFÂNDEGA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO (art5. LV CF/88)
VISÃO CLÁSSICA X MODERNA
INFROMAÇÃO X MANIFESTAÇÃO X INFLUÊNCIA
ART. 9 + 10 CPC
Princípio da cooperação (art.6 do CPC)
Princípio da boa-fé (art. 5 CPC) OU LEGÍTIMA CONFIANÇA
Cânone interpretativo
supressio x surrectio
nulidade de algibeira
tu quoque
dever de mitigar o dano
Duração razoável do processo (art. 5º LXXVIII EC/45)
Pacto de San José da Costa rica (CADH) -1992- já previa a duração razoável
Aplicação da lei processual no tempo
Teoria do isolamento dos atos processuais (CPC 14
tempus regigi actum
lei de locações + ´procedimento extinto +tempo do requerimento + limite objetivo da coisa julgada
pressupostos de validade
competência do juízo
translatio iudici
imparcialidade do juiz
impedimento 144