Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direitos aula 00, Titulares e destinatários, Todo garantia é um direito,…
Direitos aula 00
Limites
Leis
CF
Juiz
Ex: direito a vida
Aborto
Estrupo
Mãe pode morrer
Guerra
Emenda Constitucional
Teoria do Limite
Não pode afetar o núcleo
Universidalidade
Quem estiver dentro daquilo que se pede
Ex: trabalhador, gravida etc..
Titulares e destinatários
ART. 5º
Brasileiros
Natos
Naturalizados
Estrangeiros
STF
Apátrida
Ñ é titular de qualquer nacionalidade
Estrangeiros
Pessoa Jurídica
Público
Privada
Cláusulas Pétreas
Núcleo da Constituição
Forma Federativa de Estado
Voto
Separação dos Poderes
Direitos e Garantias Individuais
X
Direitos
Declaratórios
Garantias
Assecuratória
CF
Primários
Secundários
TIDH
2
Supralegal
Acima da Lei e embaixo da CF
Emenda C.
Deficiente
Marraquexe
TPI
Sistema de proteção ONU
Criminal
Guerra
Humanidade
Genocídios
Permanente
Indivíduo
Ñ países
Tribunalll Penal Internacional
Todo garantia é um direito, mas nem todo direito é uma garantia
Embaixo da CF é Infraconstitucional