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ADI DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 06 - Coggle Diagram
ADI DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 06
CONCRETO OU INCIDENTAL (l.9868
ABSTRATO
PROCESSO OBJETIVO
IMPEDIMENTO?
CITAÇÃO?
RAZÕES DE FORO ÍNTIMO
PGR?
AGU?
DEFESA ABSOLUTA?
TESES DO STF
PLENÁRIO DO STF
MAIORIA ABSOLUTA
SENADO + CONTROLE CONCRETO
LEGISLADOR NEGATIVO?
LEGITIMIDADE ATIVA
9 LEGITIMADOS
UNIVERSAIS X ESPECIAIS X PERTINÊNCIA TEMÁTICA
CAPACIDADE POSTULATÓRIA
PARTIDO POLÍTICO X REPRESENTATIVIDADE X LEGITIMADO
ASSOCIAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES
FEDERAÇÃO X CONFEDERAÇÃO
ENTIDADE DE CLASSE X ÂMBITO NACIONAL
ADI X AUTORIDADE QUE IMPUGNA O ATO
P. DA INDISPONIBILIDADE DE INSTÂNCIAS (ART. 5 L. 9868)
"LEGITIMIDADE PASSIVA"
PARTICIPANTES DO PROCESSO LEGISLATIVO
LEGITIMIDADE RECURSAL
PROCURADOR X GOVERNADOR X TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS
OBJETO DA ADI
LEI X ATO NORMATIVO (ART. 59 CF)
MUNICIPAL?
NOTAS TIPOLÓGICAS
GENERALIDADE X AUTONOMIA JURÍDICA X IMPESSOALIDADE X EFICÁCIA VINCULANTE
LEI DE EFEITOS CONCRETOS X STF, PODE?
ADI X ACORDOS HOMOLOGADOS JUDICIALMENTE
NORMAS ORIGINÁRIAS DA CF?
NORMAS ESTRANGEIRAS X CONAMA X SV
ADI X LEI JÁ REVOGADA ?
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO X EFEITO REPRISTINATÓRIO
CAUSA DE PEDIR
PARÂMETRO INFERIOR
PARÂMETRO SUPERIOR
MODIFICAÇÃO DO PARÂMETRO SUPERIOR X MODIFICAÇÃO DO PARÂMETRO INFERIOR
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA (PEDIDO FECHADO) OU ADSTRIÇÃO DO PEDIDO X INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO
CAUSA DE PEDIR ABERTA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS?
AMICUS CURIAE?
RECORRÍVEL?
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
MOMENTO
PRODUÇÃO DE PROVAS?
CAUTELAR?
PERICULLUM IN MORA + FOMMUS BONI IURIS OU CONVENIÊNCIA
EFEITOS?
EFEITOS DA DECISÃO DEFINITIVA
QUÓRUM (ART. 97 CF + 23 L. 9868
AUSÊNCIA?
SUSPENSÃO
EMPATE?
EFEITOS ATÍPICOS
QUÓRUM 2/3
MODULAÇÃO DOS EFEITOS
EFEITO BIFÁSICO
2/3 + MAIORIA ABSOLUTA
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES?
EXTENSIVA
RESTRITIVA