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Formulação de Agenda, Formulação o processo de formação da agenda.
Ana…
Formulação de Agenda
Políticas públicas
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“A definição do problema tem a ver com o que escolhemos identificar como problema público (Rochefort e Cobb 1994 p.7)
Tipologia dos Problemas públicos Guy Peterson (2015) que fazem parte da produção de políticas públicas: a) problemas sem clara delimitação de fronteira; b) problemas relacionados a bens públicosd) problemas que envolvem escalas e ações coletivas; d) problemas difíceis de serem resolvidos; e) Problemas complexos do ponto de vista técnico; f) problemas que envolvem incertezas e riscosg) Problemas marcados pelas "escolhas trágicas"; h) Problemas envolvendo redistribuição de riqueza; Categoria adicional: Wicked problems;
Agenda
Definição
um conjunto de discussões políticas, entendidas como questões legítimas e que chamam a atenção do sistema político (Cobb e Elder; 1971; p.905)
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Birkland em 2005 avançou conceitos: categorizando em : a) Universo da agenda ; b) Agenda sistêmica; c) Agenda governamental ; d) agenda decisória
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Conceitos
agenda refere-se a uma “coleção de problemas, entendimentos sobre causas, símbolos, soluções e outros elementos de problemas públicos que chamam a atenção do público e de funcionários públicos” (Birkland, 2005, p. 109)
Para Dearing e Rogers (1996, p. 02), “uma agenda é um conjunto de questões que são comunicadas em uma hierarquia de importância em determinado momento”.
Zahariadis (2016a, p. 05) define agenda como uma “lista contextual de prioridades de ações governamentais”. 4 Ps: Poder; Percepção; Potencia; Proximidade)
Histórico
Os estudos sobre agenda têm início na área de comunicação (principalmente nos estudos sobre comunicação política).
O termo agenda-setting foi cunhado por McCombs e Shaw (1972); Vários estudos posteriores confirmaram os achados de McCombs e Shaw sobre a relação entre agenda midiática e agenda pública.
Os estudos sobre a formação da agenda de políticas públicas só têm início, no campo da Ciência Política, por meio do modelo proposto por Roger Cobb e Charles Elder (1971; 1972). Teoria Democrática Clássica e Teoria Democrática Moderna; depois a abordagem dop estilismo democrático
primeiros estudos sistemáticos sobre a formação da agenda governamental no campo da Ciência Política, com base na já mencionada distinção entre agenda sistêmica e agenda governamental (Cobb; Elder, 1972)
Bloqueio da Agenda
O estudo de Cobb e Ross (1997) sobre o bloqueio da agenda (agenda denial) é uma das poucas reflexões desenvolvidas sobre o tema.
o bloqueio da agenda como “o processo político pelo qual questões que se esperaria obter consideração significativa das instituições políticas em uma sociedade falham em serem levadas a sério” Cobb; Ross; 1997; p. XI)
Segundo a Capella, ao se defrontarem com limitações em suas estratégias de bloquear o acesso de uma questão à agenda podemos citar 03 estratégias adotadas por opositores: a) Evitação; b) ataque e dissipação do conflito; c) ameaças;
Formação da Agenda
Modelo Múltiplos Fluxos
Kingdon (2003) o governo é permeado por 3 fluxos decisórios: problemas (problems stram); soluções (policy stream); e política (political stream)
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2º fluxo: o conjunto de alternativas disponíveis para os problemas, ou “ideias sobre o que fazer
critérios para as ideias sobreviverem: a) viabilidade técnica; b) aceitação pela comunidade de especialistas; c) custos toleráveis; d) aceitação pelo público em geral; e) receptividade por parte dos tomadores de decisão
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quando os 3 fluxos acima convergem, gerando uma oportunidade de mudança na agenda, processo denominado por Kingdon (2003, p. 165) como “janelas de oportunidade política” (policy windows)
as janelas se abrem quando um problema consegue atrair a atenção do governo (por meio de indicadores, eventos ou feedback), ou quando mudanças são introduzidas na dinâmica política
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Equilíbrio Pontuado
proposto por Frank Baumgartner e Bryan Jones (1993) como uma forma de explicar mudanças na agenda, partindo do pressuposto de que polítcas públicas tem momentos de estabilidade (mudanças lentas e incremental) e períodos de mudanças rápidas e significativas.
02 perspectivas de análise políticas públicas para o equilíbrio pontuado: formação de agendas; noção de subsistemas e macrossistemas
John (2012) identifica quatro principais dificuldades do Modelo de Equilíbrio Pontuado: 1- trata-se de uma abordagem fundamentalmente descritiva; 2- é um modelo que não considera a forma como as preferências são definidas pelos formuladores; 3- envolve a explicação sobre mudanças em políticas públicas proposta pelos autores; 4- ausência de preocupação do modelo com a implementação
Problemas
A definição de problema constitui um elemento primordial para a formação de uma agenda governamental
perspectiva positivista/funcionalista caracterizou-se pelo entendimento de que problemas seriam “fatos
“interacionistas simbólicos”, a existência de uma situação objetiva, mesmo que disfuncional, não consistia em condição suficiente para ser entendida como um problema social,
Características de wicked problems: a) Ausência de uma formulação definitiva; b)Impossibilidade de adoção de uma solução definitiva; c) Inexistência de uma solução correta; d) impossibilidade de testar soluções
Elementos usados na definição de problemas: a) Causalidade; b) Gravidade; c) Incidência; d) Novidade; e) proximidade; f) Crise; g) Público-alvo; h) Meios x Fins; i) Soluções
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