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Leis de incentivo à pesquisa - Coggle Diagram
Leis de incentivo à pesquisa
Leis de incentivo à
pesquisa no Brasil
Histórico (período colonial)
● Vinda da família real para o Brasil
● Criação de universidades nas primeiras décadas do século XIX.
● Antes disso houveram tentativas com a dominação Holandesa.
● O governo Português não permitia essa existência porque temia o
surgimento de classes de brasileiros educados impulsionados pelo
nacionalismo e outras aspirações para a independência política.
Histórico (império)
Relativa paralisação nos avanço das atividades
acadêmicas
● Maioria dos títulos de ensino superior ainda eram
obtidos na Europa
● Criação das primeiras escolas de lei
Com o início do governo de Dom Pedro II houveram
vários avanços:
Criação de laboratórios
○ Criação das sociedades e academias
○ Convites para cientistas estrangeiros trabalharem no
Brasil
Histórico (república)
A centralização do conhecimento no
Rio de Janeiro começa a se espalhar
para os outros lugares do país
Organização atual da pesquisa no Brasil
A pesquisa básica é realizada em maior parte em universidades, centros e institutos
públicos de pesquisa
A pesquisa, a tecnologia e a engenharia aplicadas são realizadas também pela maior parte
nas universidades e nos sistemas dos centros de pesquisa
90% dos financiamentos para a pesquisa vêm das fontes governamentais.
Regulamentos governamentais e os incentivos têm crescido desde os anos 1990 também
nas universidades e nas companhias particulares
Financiamento (fontes governamentais)
Organizações do estado que foram criadas especificamente para
diretamente promover e financiar P&D&I a nível nacional:
Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq)
○ Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), parte do Ministério da Ciência
e Tecnologia (MCT)
A nível estadual
FACEPE
FAPESP
Financiamento (outros)
Orçamentos: algumas universidades têm suas próprias agências, fundações e
fundos internos com a finalidade de suportar P&D&I por suas faculdades e seus
estudantes
● Companhias públicas: fonte do rendimento é o próprio governo e investimento de
uma parte dos produtos e serviços vendidos
● Indústrias, comércio e companhias particulares: geralmente para seus próprios
centros de P&D&I, ou através de algum benefício fiscal
● Associações e fundações nacionais particulares e ONGs
Lei do Bem e Lei da Inovação
Criadas entre os anos 2004 e 2005
Incentivo fiscal à P&D semelhante à dos principais países do mundo
Diminuição da burocracia excessiva presente nas leis de incentivo fiscal anteriores
Possibilidade de subvenção a projetos considerados importantes para o
desenvolvimento tecnológico
Subsídio para a fixação de pesquisadores nas empresas
Arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa
Arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa