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PROCEDIMENTO COMUM - Coggle Diagram

- - - - Contestação(15 dias)
        
        Réplica(15 dias)
        
        Ausência
        
        Revelia
        
        não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, nem é admissível, quanto aos fatos que lhe dizem respeito, a confissão, em face da indisponibilidade dos bens e direitos sob sua responsabilidade.
  - - - sem resolução de mérito
      - Hipóteses
        
        Inépcia
        
        faltar pedido ou causa de pedir
        
        pedido indeterminado
        
        Exceto
        
        previsão legal
        
        narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão
        
        pedidos incompatíveis
        
        Parte manif. ilegítima
        
        Carência de inter. processual
        
        Não atender o art 106 e 321(advogado não fornecer as info/ não emendar a inicial)
    - - antes mesmo da citação do réu
      - Hipóteses
        
        Pedido contrário a
        
        súmula STF/STJ
        
        acórdão STF/STJ ou julg em recurso repetitivo
        
        entendim. em IRDR ou Assunção de Compt
        
        Súmula de TJ sobre direito local
        
        Prescrição/Decadência
      - com resolução de mérito
      - Causas que não precisam de produção de provas
  - - - Da audiência de conciliação/mediação
      - Da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência
      - Da data da juntada do mandado ou outro do art 231
    - - art 337 CPC
      - Não podem ser conhecidas de ofício
        
        Incompt relativa
        
        Convenção de arbitragem
  - - - com integração de 3° a lide
  - - - Não cumpridos
        
        Emenda da PI (15 dias)
    - - Certo
      - Determinado
        
        Delimitado quanto a quantidade e qualidade
        
        Exceto
        
        Ações universais
        
        Ações em q não se possa determinar
        
        Ações que dependem de ato do réu
      - Classificação
        
        P. Sucessivo (impróprio)
        
        Ex
        
        Ação de alimentos
        
        1° reconhec. paternidade
        
        2° alimentos
        
        P. Subsidiário (impróprio)
        
        Conheça do pedido posterior qdo não conhecer o anterior
        
        P. Alternativo
        
        Possib. de cumprir de mais de um modo
        
        P. Cumulativo (simples, próprio)
        
        Soma de pedidos
        
        Independe de conexão entre os pedidos
        
        Pedidos compatíveis
        
        Mesmo juízo
        
        Mesmo procedimento
- - - - extinção sem resolução de mérito
      - prescrição ou decadência
      - homologação de acordo
    - - Antecipado
      - Parcial
        
        pedido incontroverso
        
        pedido em condições de imediato julgamento
        
        Cabe AI
  - - - prazo de 5 dias
- - - - por motivo justificado
    - - superior a 30 min
- - - - sem resolução de mérito
        
        faz coisa julgada formal
      - Indeferim. da PI (art 330)
        
        Inépcia
        
        ausência de pedido/causa de pedir
        
        pedido indeterminado
        
        dos fatos não decorrer o pedido
        
        pedidos incompatíveis
        
        Ilegitimidade
        
        Falta de interesse
        
        Não atualização de endereço
        
        Não atender a determ. de emenda/complem. da PI
      - Negligência das partes
        
        Proc parado por + de 1 ano
        
        Resp. de ambas as partes
        
        Custas são pagas proporcionalmente
      - Abandono de causa
        
        Pela parte autora
        
        Não promove o andamento
        
        Parado por + de 30 dias
      - Juiz tem que intimar para manifestar
        
        Nos casos de
        
        negligência
        
        abandono de causa
        
        Prazo de 5 dias
      - Ausência de pressupostos proc.
      - Ausência de legitimidade ou interesse proc
      - Desistência da ação
      - Morte + intransmissibilidade da ação
      - Permite a repropositura da ação
        
        Requisitos
        
        Correção do vício
        
        Pagamento das custas do proc. anterior
        
        Não se tratar de perempção (sucessivos abandonos de causa)
      - Reconhecer a arbitragem
      - Perempção/Litisp./Coisa julgada
      - Demais casos previstos em lei
    - - com resolução de mérito
        
        faz coisa julgada formal e material
      - Acolhe/Rejeita o pedido
      - Decide pela decadência/prescrição
        
        Tem que dar as partes oportunidade de se manifestar
      - Homologar
        
        Reconhecim. da procedência do pedido
        
        Transação
        
        Renúncia
    - - sem relatório ou fundamentação
    - - sem dispositivo
    - - Qdo decide questão incidental prejudicial de mérito
        
        faz coisa julgada material
    - - faz coisa julgada material
    - - Transcorridos os 15 dias sem defesa
        
        Juiz envia para o Tribunal
      - Condição de eficácia da sentença
      - Hipóteses
        
        Sentenças condenatórias da Adm Púb Direta/Autarq/Fund.
        
        Sentença que julga procedente Embargos à Execução Fiscal
        
        Exceto
        
        Valor não superior a 1000 sm
        
        União
        
        Não superior a 500 sm
        
        E/DF/M de capital
        
        Não superior a 100 sm
        
        Municípios
        
        Condenação fundamentada em
        
        Súm STF/STJ
        
        Recurso Repetitivo STF/STJ
        
        IRDR/Incid. de Assunção
        
        Entendimento adm da própria procuradoria