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Aristóteles, 384 a.C - 322 a.C, "O direito existe para que a justiça…

- - - - Jusnaturalismo enfatiza a dimensão ética do direito, portanto é enfocado como um sistema de normas que tem por trás de si um certo horizonte axiológico normativo que lhe transcende e engloba
        
        UNIVERSALIDADE
        
        É universal e estabelece o que é justo e injusto em si mesmo, independente do que a pólis estabelece
        
        RACIONALIDADE
        
        O homem é racional, portanto as regras naturalmente criadas também o são
        
        IMUTABILIDADE
        
        As coisas são como são
  - - - Uma lei, uma regra estabelecida por uma autoridade política qualquer que esteja em contradição com o direito natural, que seria estabelecido pela natureza, é uma regra inválida, ilegítima
        
        PARTICULARIDADE
        
        Apenas são bons ou maus conforme sejam regulados quanto tal e condicionalidade (os comportamentos são regulados segundo a utilidade para aquela sociedade)
        
        VISÃO ANTROPOCENTRICA
        
        A fonte do direito é o poder do povo (inscrito em um governante)
        
        MUTABILIDADE
        
        O que é estabelecido pelo homem o é mediante o arbítrio, portanto é passível de alteração por decisão
- - - - A finalidade do homem, que se expressa na felicidade, só se realiza "pela utilidade do exercício da cidadania". Ser feliz é ser honrado.
  - - - Em prol de Direitos
        
        Surge um problema apenas quando a dimensão positiva extrapola o âmbito próprio de regulamentação natural.
        
        Se isso acontecer ou a dimensão positiva corresponde àquilo que está prescrito pela dimensão natural e assim o direito legal é válido, ou ocorre uma divergência no modo pela qual a dimensão positiva e a natural regulam o comportamento
        
        Para Aristóteles, o cidadão tinha que preencher determinados requisitos, como a necessidade de o governante saber também ser governado
        
        O direito positivo e o natural vivem a fim de verificar qual das duas correntes: teórico e filósofo sustenta o conceito de direito. Apesar de todas as dificuldades que existiram e até hoje, o que parece ser a única capaz de dar linhas gerais de conduta para a sociedade é o direito positivo.
        
        Direito positivo ele é posto pelo Estado, é válido por determinado tempo e base territorial tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade.
      - Em prol da Cidadania
        
        O rígido processo de inclusão determinava um contingente inversamente proporcional dos excluídos
        
        Entre eles tinham os estrangeiros, os povos submetidos e os escravos.
        
        Talvez Aristóteles acreditava que os dois primeiros gozariam da relativa autonomia.
        
        Então acredito que, ao passo que os primeiros cidadãos se acostumavam com o trabalho, os submetidos geravam fortes conflitos
        
        Como os escravos pertenciam a grande parte da população percentual, eles fomentavam dos pequenos conflitos as grandes sublevações.
        
        Os escravos estavam sendo subjugados por um poder ilimitado, por regras privadas de seu proprietário, distante de QUALQUER DIREITO