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MAPAS MENTAIS : ASSUNTO CICLO ORÇAMENTÁRIO - Coggle Diagram
MAPAS MENTAIS : ASSUNTO CICLO ORÇAMENTÁRIO
Processo:CONTÍNUO, DINÂMICO,FLÉXIVEL
Conceito RESUMIDO
Planejamento e elaboração
Discussão e aprovação
Execução
Avaliação e Controle
CONCEITO AMPLIADO ABAIXO DESCRITOS
1- PPA - ELABORAÇÃO PELO EXECUTIVO
2- PPA- apreciação e adequação pelo legislativo
3- LDO - elaboração pelo executivo
4- LDO - apreciação e adequação pelo legislativo
5- LOA - elaboração da proposta pelo executivo
6- LOA - Discussão, votação e aprovação pelo Legislativo.
7- Execução orçamentária e financeira.
8- Controle e avaliação da execução orçamentária e financeira.
PPA
Diretrizes, objetivos e metas, de forma regionalizada.
Despesas de capital.
Programas de duração continuada.
Para quatro anos (médio prazo)
LOA
Orçamentos fiscal, da Seguridade Social e de investimentos das estatais.
Previsão de receita e fixação da despesa.
Planejamento operacional anual.
Compatível com o PPA e a LDO.
LDO
Metas e prioridades.
Elo entre o PPA e a LOA.
Orienta a LOA (anual).
Dispõe sobre alterações na legislação tributária.
Estabelece a política de aplicação das agências oficiais
de fomento.
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
O ciclo orçamentário é mais longo
do que o exercício financeiro, já que
começa no exercício anterior com as
etapas de elaboração/planejamento da
proposta orçamentária e de discussão/
estudo/aprovação da lei de orçamento.
Somente se encerra nos exercícios
seguintes com a sua avaliação e controle