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Direito Antigo - Coggle Diagram
Egípcios
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Jurisdição: faraó, vizir e oficiais
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Gregos
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“[...] progressivamente se estabelece uma disputa entre o discurso belo e o discurso verdadeiro [...]” (LIMA LOPES, página 24)
Atenas
“Havia muitas diferenças de classe nas cidades gregas e em Atenas.” (LIMA LOPES, página 21)
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Caráter laico: “[...] o direito já não precisa ser revelado divinamente para valer e nem é preciso invocar a vontade dos deuses para deliberar sobre as leis.” (LIMA LOPES, página 26)
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Leis de Sólon: suprimem a propriedade dos clãs e a escravidão por dívidas, criam o tribunal dos Heliastas
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“A escritura das leis na Grécia resulta de processos revolucionários.” (LIMA LOPES, página 27)
Romanos
Monarquia (1)
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“A monarquia romana era eletiva (na verdade o rei era revelado pelos deuses ao colégio de pontífices), não hereditária, [...]” (LIMA LOPES, página 30)
Sociedade: patrícios, plebeus, clientes e escravos
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República (2)
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Comícios: Curiata Comitia, Centuriata Comitia, Tributa Comitia, Concilia Plebis
Lei das XII Tábuas: “[...] resulta de uma conquista dos plebeus: a lei pretende reduzir a escrito as disposições e mandamentos que antes eram guardados pelos patrícios e pontifíces.” (LIMA LOPES, página 32)
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Principado (3)
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“Durante o Principado, a harmonia entre juristas e o imperador aconteceu.” (LIMA LOPES, página 43)
“O jurista assim patenteado poderia falar em nome no imperador.” (LIMA LOPES, página 43)
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Dominato (4)
- Roma dividida em Ocidente e Oriente
- Todos os órgãos perdem relevância
- Corpus Iuris Civilis: criado por Justiniano I, reúne praticamente todo o Direito Romano
- “No dominato, o papel da legislação imperial é crescente e o dos juristas deixa de ser somente o de dar conselhos aos pretores, aos juízes e às partes para ser especialmente o de assessorar o príncipe ou imperador.” (LIMA LOPES, página 44)
Processo formular e Cognitio extra Ordinem (o segundo centraliza os poderes de julgamento do primeiro)